Rafael Motta propõe que Prefeitura de Natal apresente, mensalmente, relatório sobre execução de emendas
A Prefeitura de Natal se reuniu na manhã de hoje (7) com os vereadores de Natal para apresentar um relatório sobre a execução de emendas aprovadas em 2013 e 2014 e que até o momento não foram postas em prática. Entre elas, a destinação de recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses da capital, a implantação de academias da terceira idade em diversos bairros de Natal e a alteração do Plano Diretor de Iluminação Pública, todas de autoria do vereador Rafael Motta, do PROS.
“São matérias muito importantes, que vão beneficiar milhares de natalenses. Por isso, a reunião foi boa porque nos deu um retorno por parte do Executivo. Porém, reuniões como essa precisam continuar acontecendo de maneira periódica, até para que possamos dar o retorno para a população do que debatemos e aprovamos na Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta, sugerindo que encontros como o de hoje, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), ocorra todos os meses.
Orçamento impositivo
Vale lembrar que em junho a Câmara Municipal de Natal aprovou a emenda do vereador Rafael Motta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução de obras e serviços previstos nas emendas parlamentares encartadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que deverá ser votada no segundo semestre deste ano. Dessa forma, toda as emendas propostas pelos parlamentares e aprovadas na Casa Legislativa, terão que ser executadas pelo Município. É o chamado orçamento impositivo que se discute, também, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
