3 de maio de 2024
Natal

Redução de imposto para transporte de Natal vai beneficiar usuários quando for aprovada pela Câmara Municipal

Na última quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal analisaria o PL 401/2023, proposto pelo Poder Executivo, para conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as concessionárias e permissionárias do transporte público coletivo municipal, com efeito entre 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

O Projeto acabou não sendo votado em regime de urgência, durante a convocação extraordinária, por obstrução da bancada de oposição. 

Ressalta-se que o Governo do Estado também concedeu o benefício ao transporte intermunicipal.

O objetivo é diminuir custos aos passageiros.