Senado fará audiência pública sobre vazamento de petróleo no litoral do Rio
O vazamento de petróleo da empresa norte-americana Chevron, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A audiência, cuja data ainda será definida, foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ao apontar a gravidade do vazamento, Rollemberg afirmou, em reunião nesta segunda-feira (21), que é necessário discutir as medidas a serem tomadas para evitar acidentes como esse e as respectivas punições a serem aplicadas.
Devem ser convidados para o debate os ministros do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edison Lobão), o subprocurador-geral da República Mário Gisi, além de representantes da Chevron e da organização não-governamental Sky Truth, uma das instituições que denunciou o vazamento.
Também devem ser convidados representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que também apontou a gravidade dos danos ambientais que podem ser provocados pelo vazamento, disse que é preciso discutir “a quantas anda o plano nacional de contingência, que ainda não foi implantado”. Um dos objetivos desse plano seria definir formas de atuação em caso de grandes vazamentos de petróleo.