Senado rejeita medidas cautelares contra Aécio Neves e senador retoma mandato

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. Houve ainda 9 ausências, sem contar o próprio Aécio, que estava com o mandato suspenso e não podia votar. A Constituição exige que a decisão seja tomada por maioria absoluta, pelo menos 41 votos.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a decisão do Plenário tem efeito imediato e será comunicada ao STF nesta quarta-feira (18). Com isso, Aécio Neves, que estava afastado temporariamente do mandato desde 26 de setembro, já está de volta ao exercício do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas do grupo empresarial J&F. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Antes da votação do Plenário, o senador Aécio Neves enviou uma carta aos parlamentares. Ele pediu o apoio dos colegas e disse estar sofrendo uma “trama ardilosamente construída”. Aécio escreveu:

“Talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública”.