Temer decide vetar emenda que abre margem à censura na internet

Informações de O Globo

BRASÍLIA – Após a repercussão negativa da emenda incluída na reforma política, que poderia abrir margem para a censura na internet, o presidente Michel Temer resolveu vetar o texto nesta sexta-feira. Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente atendeu ao pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar”, diz o documento.

Integrantes do governo admitem que a redação do texto do deputado Áureo (SD-RJ) é falha, mas há quem defenda, no Palácio do Planalto, que o texto seja sancionado e, depois, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defina, por exemplo, que a publicação não saia do ar imediatamente, como diz a emenda incluída na reforma política.

O texto da emenda permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que eles considerem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por diversas entidades uma tentativa de censura.