Três projetos de Walter Alves são distribuídos na CCJ
O deputado Walter se mostrou feliz com a distribuição de mais três matérias e acredita que todas serão aprovadas tanto na CCJ como nas demais comissões de forma rápida. “São matérias importantes para o desenvolvimento do Estado, para melhorias na saúde e na área de defesa do consumidor. Acreditamos que os projetos serão aprovados tanto nas comissões, quanto em plenário, sem grandes problemas. Só quem ganha com esses projetos é o povo do Rio Grande do Norte. Temos trabalhão forte nesse sentido”, disse Walter.
O primeiro dos projetos distribuídos foi o que obriga as farmácias e drogarias que atendem pelo programa federal Aqui tem Farmácia Popular que listem os medicamentos e insumos que possuem descontos de forma visível para os clientes. O projeto para a área da saúde e da defesa do consumidor está sob a análise do deputado Agnelo Alves.
O segundo projeto, que está aguardando o parecer do deputado Hermano Morais, trata sobre a isenção da cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais de produtores durante os períodos de estiagem. Matérias consideradas estratégicas para o trabalhador do campo em períodos de dificuldade.
O último projeto distribuído na reunião de hoje foi o que trata da obrigatoriedade dos planos de saúde apresentarem por escrito as negativas de procedimentos, exames e atendimentos como forma de dar ao consumidor mais uma garantia documental em possíveis processos judiciais.
Foto: João Gilberto
