2 de maio de 2024
Opinião

Nova política fica velha em somente quatro anos

bolsonaro

O eleitorado brasileiro, há quase quatro anos, realizou um movimento para impor novos hábitos à política nacional e obteve amplo sucesso nas urnas. Como se isso fosse possível apenas com a eleição de nomes novos, a maioria dos quais sem apresentar justificativas ou o próprio preparo que o credenciasse a executar missão de tanta importância.

Essa onda foi abastecida pelo mais silencioso de todos os candidatos a Presidente da República, o Capitão do Exército reformado Jair Messias Bolsonaro, há mais de vinte anos – passando por meia dúzia de partidos – com sucessivos mandatos de Deputado Federal sendo um frequentador assíduo do chamado “Baixo Clero”, grupo informal formada por parlamentares sem acesso às grandes decisões da Câmara.

O candidato calado terminou eleito, talvez pelo silencio guardado religiosamente em toda campanha, depois de ter sido esfaqueado num comício na cidade mineira de Juiz de Fora que o levou ao hospital de onde fez figuração de candidato no leito hospitalar.

E numa das parcas intenções para o setor econômico e financeiro, com a maior franqueza possível, confessou não entender nada do assunto. E que tal tema no seu governo “vai ser tratado pelo Guedes”. E achou que não precisava dizer mais nada. Pra facilitar batizou o seu futuro kzar da economia de “Posto Ypiranga” à disposição na hora para dar as devidas respostas.

MUDAR SEM PREÇO

A maioria do eleitorado não se interessou em saber do preço de mudança tão profunda, nem o Presidente eleito em tocar nesse assunto…  Bem diferente de como fazem as pessoas (mesmo as mais simples) quando pretendem fazer um investimento (casa, carro ou apartamento) ou a dona de casa na hora de definir o enxoval para a volta as aulas dos filhos, por exemplo.

No âmbito estadual, onde as mudanças foram menos acentuadas, também esse assunto não mereceu nenhum destaque ao longo da campanha, mesmo sem ninguém estar cumprindo voto de silêncio como o capitão Bolsonaro.

Por essa razão, o meu “comitê econômico” (influência desses tempos de pandemia) recorreu a um especialista em finanças públicas para fazer uma análise da situação econômica do RN, que vive um momento de evidente perda de posições para os seus vizinhos, à luz de suas próprias contas.

A INVERDADE DOS NÚMROS

Então lá vai: – Para respeitar parâmetros da contabilidade pública vamos tentar dissecar o relatório resumido da execução orçamentária do segundo bimestre de 2021, ainda sem os efeitos de outras influências, especialmente as eleitorais:

– A arrecadação foi de R$ 15.395.712.409,13. Os recursos empenhados somaram R$ 15.047.708,88 gerando um superavit de R$ 348.009.324,27.

Também registrou um superavit na receita de impostos de 16.07%.      Arrecadou-se R$ 674 milhões a mais que o previsto. A crise da pandemia praticamente não afetou a receita própria.

– Motivo de intermináveis discussões (a turma de Bolsonaro puxando para cima e a de Fátima, para baixo), as transferências do Governo Federal também registraram superavit de 15.37%, excedendo o previsto em R$ 663 milhões.

Assim mesmo o endividamento do Estado aumentou. Foram contratados empréstimos de R$ 120 milhões.

O mais substancioso tributo estadual, o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) registrou um aumento superior a 10% do previsto; a arrecadação bateu R$ 6.8 bi, quando a previsão era de R$ 6.2 bi, com um acréscimo de R$ 540 milhões mensais.

O BURACO É MAIS EMBAIXO

Ficando por ai, pela soma desses fatores cor de rosa, o nosso RN parece ser até um estado rico. Mas não o é.- Pelo contrário.

Começando pelo imenso buraco negro da Previdência que o RN gabou-se de ter se preparado para evitar, mas que ele próprio, por vontade própria, conseguiu destruir toda essa poupança que havia feito, antes mesmo de Fátima assumir.

A Previdência dos Servidores Estaduais acumula um déficit pra governo nenhum botar defeito: uma contra bilionária, no valor de R$ 2.149.942,908,56 (que vem aumentando a cada mês).

Nessa área, a situação é desanimadora. Representa algo em torno de 95% da receita específica. Em palavra direta qualquer análise que se faça desta situação, não pode fugir dessa realidade:- O Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte está quebrado financeiramente. E não apareceu ainda nenhuma fórmula capaz de mudar este quadro, nem proposta por candidato da oposição, da situação, ou mesmo dito independente (representando a cátedra universitária, inclusive).

TUDO CONTAMINADO

Nessa linha se chega à ponta. Dos investimentos previstos, algo como R$ 1.3 bi só foram empenhados, R$ 492 milhões; menos da metade programada. O que não significa que tenham sido aplicados.

O caso da Educação é exemplar, sendo governado pela primeira vez por uma Professora profissional, o RN não alcançou o limite constitucional de 25%; só deu 23.7% e a aplicação desse limite foi bandeira de Fátima em sua vitoriosa carreira de 30 anos de mandatos.

E na Saúde? – No meio da maior crise sanitária da sua história o RN comprometeu menos de 1% acima do limite mínimo constitucional de 12%; menos da obrigação, sem pandemia nem nada.

A despesa com pessoal somou 54.57% da receita corrente líquida, acima do limite constitucional máximo tolerável de 49%, portanto.

A disponibilidade de caixa está negativa em R$ 2.38 bilhões, incluindo recursos vinculados.

Será que a nova política é só pagar a folha de pessoal? E apresentar como uma grande realização? Será essa a tal nova/velha política?

Agora quem manda é o eleitor. Se ele não demonstrar interesse por esses números, não muda nunca. Tenha o nome que tiver; nova ou velha.

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