10 de maio de 2024
Nota

Antes de troca de Ministro, Anac e Zurich Airport assinam contrato do Aeroporto Aluízio Alves

 

Ministro Márcio França bate o martelo da nova concessão do Aeroporto Aluízio Alves

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional assinaram nesta terça-feira, 12, o novo contrato da concessão do Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante (ASGA).

O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo.

É a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país no Governo Lula III.

O ato marca também o fim da gestão do Ministro Márcio França, que deu início ao processo de relicitação. Agora, a pasta será comandada pelo deputado Silvio Costa Filho, que toma posse nessa quarta-feira (13).

Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária, pelos investimentos realizados.

O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga.

Após esse processo, será dada eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto.

A Zurich Airport já está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis.

Com capacidade para receber seis milhões de passageiros, o ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, em 2011.

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

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