1 de maio de 2024
Imprensa Nacional

Assim como a do RN, 18 Assembleias reelegeram seus presidentes

concurso-ALE-RN

O assunto está no Globo desta quarta-feira.

Em pelo menos 18 de 27 assembleias legislativas, deputados estaduais assumiram, no início de fevereiro, um segundo mandato consecutivo na presidência das casas.

Diferentemente do que se viu na eleição para as presidências da Câmara e do Senado —em que os partidos passaram meses negociando blocos de apoiadores —, nos legislativos estaduais o comando costuma ser decidido em chapa única, fruto de acordo na Casa.

Devido à falta de adversários, em alguns lugares, a votação para confirmar o ocupante da vaga foi feita em 2019, embora o mandato tenha começado apenas no último dia 1o de fevereiro.

STF PROIBIU PRÁTICA NO CONGRESSO NACIONAL

Enquanto no Congresso o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatários não podem concorrer a um novo mandato dentro da mesma legislatura —o que frustrou os planos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) —nas assembleias estaduais a regra não se aplica.

No entanto, adversários de presidentes reeleitos tentam mudar isso.

Políticos de ao menos três estados recorreram ao STF para pedir que a decisão aplicada na Câmara e no Senado tenha validade também nos legislativos estaduais. Ainda não há data para os casos serem julgados.

A continuidade dos mandatos é tão comum que, no Piauí, o deputado Themístocles Filho (MDB) se mantém no cargo há 16 anos —oito mandatos consecutivos.

RN ENTRE OS PRESIDENTES MAIS LONGEVOS

Na última eleição, realizada em dezembro e sem adversários, ele recebeu voto dos 27 parlamentares presentes à sessão. Ademar Traiano (PSDB-PR), Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) e Luciano Bispo (MDB-SE) vêm em seguida na lista de longevidade dos legislativos estaduais: estão sendo reeleitos desde 2015.

Em todas as três últimas eleições, não houve concorrência em seus estados.

TL CONTA MAIS 

Importante se registrar que a prática não foi inaugurada pelo atual presidente Ezequiel Ferreira de Souza, mas vem desde os ex-presidentes como os então deputados Álvaro Dias, Robinson Faria e Ricardo Motta.

Todos eles presidentes com direito à reeleição.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *