12 de maio de 2024
Nota

Ato simbólico: Lula exonera quatro ministros senadores para votarem em Flávio Dino no STF

O presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para que participem na quarta-feira (13/12), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF.

A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais suplentes dos ministros no Senado já fosse votar a favor de Dino, o retorno dos titulares seria um ato “simbólico”.

Devem retornar ao Senado na quarta os ministros-senadores Renan Filho(Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Carlos Fávaro(Agricultura) e Camilo Santana (MEC).

A simbologia seria pelo fato de Dino também ser um dos ministros do governo que é senador.

O atual ministro da Justiça, porém, não deve se licenciar para votar na própria indicação ao Supremo.

Amanhã, Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ao lado do subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula como novo chefe da Procuradoria-Geral da República.

As indicações devem ser submetidas ao plenário do Senado no mesmo dia.

Para serem aprovados, Dino e Gonet precisam, cada um, do voto de ao menos 41 dos 81 senadores que compõem a Casa.

Fonte: Metrópoles

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