Católico e resistente à ideia, presidente de Portugal promulga lei que permite eutanásia no país
Após ver o Parlamento confirmar pela quinta vez a descriminalização da eutanásia, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei sobre tema na noite desta terça-feira, 16.
O chefe de Estado português, originalmente de um partido de centro-direita e católico praticante, havia vetado o texto em outras ocasiões, alegando questões jurídicas ou pedindo mais esclarecimentos.
Antes de entrar em vigor, a regra sobre a eutanásia ainda precisa ser regulamentada.
Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na Casa, a tramitação não deve ser um entrave.
A lei agora aprovada é a quarta versão da regra que despenaliza a eutanásia e o suicídio assistido no país. A primeira avaliação do texto ocorreu em fevereiro de 2020, por deputados da legislatura anterior.
Antes, a lei previa autonomia para a escolha da técnica; agora, há prioridade para o suicídio assistido, método em que o próprio doente faz a administração dos fármacos letais.
A eutanásia, em que um profissional de saúde é responsável por realizar o procedimento, só será permitida nos casos em que as pessoas sejam fisicamente incapazes de administrarem os medicamentos.
Fonte: Folha