Danos Morais: Katia Abreu quer R$ 100 mil de Ernesto Araújo

Por Ancelmo Gois 

Na terça, como se sabe, a senadora Kátia Abreu e o ex-chanceler Ernesto Araújo trocaram acusações durante a CPI da Covid-19.

De um lado, Kátia chamou o diplomata de incompetente e mentiroso, enquanto Araújo voltou a afirmar que a parlamentar fez lobby favorável a China no leilão do 5G.

Pois o embate entre os dois também está na Justiça – e justamente por conta da opinião de Araújo sobre um suposto interesse da senadora no leilão do 5G. O caso está na 9ª Vara Cível de Brasília.

Kátia cobra, veja só, R$ 100 mil de Araújo por danos morais por uma postagem feita no Twitter em março.

“Em 4/3 recebi a Senadora Kátia Abreu para almoçar no MRE. Conversa cortês. Pouco ou nada falou de vacinas. No final, à mesa, disse: “Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado”, disse o ex-ministro.

Na petição assinada pelos advogados do Senado, consta que Araújo “imputou falsamente à autora fato ofensivo à sua reputação, como a prática de chantagem; também imputou falsamente conduta definida como crime, advocacia administrativa (art. 321 do CP) por parte da Senadora junto ao então Ministro de Estado, sugerido que ela possuísse interesse no leilão para definir a exploração da tecnologia 5G no Brasil”.

DO TL 

Certíssima a postura da senadora do Tocantins.

Nenhuma elasticidade sobre liberdade de expressão e opinião pode ser maior do que os crimes definidos como injuria, calunia ou difamação.