De Fátima Bezerra a Ronaldo Caiado, governadores tentam recompor perdas de ICMS até março
A causa não é da esquerda, nem da direita, mas de quem está sentado na cadeira de Governador com muitos compromissos a cumprir e pouca tinta na caneta a resolver.
Governadores de várias regiões do Brasil e de vários partidos estão em Brasília hoje para pedir que o Poder Legislativo e o Judiciário resolvam até o mês de março a forma e o valor da recomposição monetária desejada pela perda de arrecadação com as mudanças nas regras do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A governadora Fátima Bezerra, do PT, está lá, assim como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
O grupo foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na manhã de hoje.
No ano passado, normas de arrecadação do ICMS foram alteradas pelo Congresso Nacional, a pedido da gestão Jair Bolsonaro (PL). O objetivo era reduzir o preço dos combustíveis, uniformizando um valor fixo do ICMS aplicado à gasolina, ao diesel e ao etanol.
A alteração causou prejuízo de bilhões aos cofres dos governos estaduais.
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), ainda não há texto ou valor estabelecido. Os governadores estimam uma recomposição de R$ 45 bilhões, enquanto cálculos do Tesouro Nacional mostram um valor menor, de R$ 22 bilhões.
Bezerra e Fonteles disseram que Lira e Pacheco foram receptivos e prometeram debater o tema com os parlamentares no Congresso.
