Deputado propôs “Lei Lucas Santos” para combater comentários de ódio nas redes
O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) apresentou Projeto de Lei (PL) na Câmara Federal denominado Lucas Santos, em referência ao filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos, que morreu na terça-feira (3), após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet por publicar um vídeo no TikTok.
O Projeto de Lei pretende a criminalização da prática de ‘haters’ no mundo virtual, com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente.
Não adianta virar lei e não ter aplicação garantida. Somos um mundo doente e precisamos melhorar. Passa por leis também, mas passa por educação, por apreço ao outro.