Eleitos pelo voto vão para confronto com uma greve

Roda Viva – Tribuna do Norte 30/08/23

Há – exatamente – uma semana, este assunto ganhou a principal manchete do jornal:

“Mais de 110 Prefeituras do RN vão parar em protesto”.

A palavra-chave – GREVE – não chegou a ser utilizada, tirando o componente mais contraditório na informação.

“Por que estado não faz greve?”

Estado no seu sentido mais amplo. Nunca se tinha visto a ameaça de uma entidade governamental pressionar outras esferas de governo, reclamando contra a queda de recursos que devem ser repassados aos municípios, de acordo com dispositivos constitucionais.

Os promotores do movimento paredista também asseguram a manutenção dos chamados “serviços essenciais” para a população, chavão repetido na maioria das greves de todos os matizes.

ELEITOS NO CONFRONTO

Mas não se discutiu ainda o histórico de greves realizadas por algum governo, em qualquer época ou lugar, como está implícito nas notícias publicadas, sem maior repercussão além das fronteiras estaduais.

Quem foi buscar uma resposta para a hipótese (pelo menos até aqui) não a encontrou; inclusive nos grandes grupos possuidores de mega arquivos de notícias em todo o mundo, nesse momento em que se confirmou a previsão de uma “aldeia global” de verdade, que foi uma “ficção cientifica” há 30 anos passados.

Greve, greve, não se apontou uma só, com a paralização de um governo, por decisão dele próprio, em qualquer lugar do planeta.

Mesmo sem chamar o movimento prometido como tal, aqui, no dia de hoje, no nosso Rio Grande do Norte, a abordagem do assunto é feita a partir de conversas sem o popular “pão, pão; queijo, queijo.”

Num movimento comandado por Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do RN (formada por Prefeitos Municipais), a quase totalidade dos Prefeitos do RN, acredita que os que foram eleitos democraticamente, vão conseguir chamar a atenção da população (e da classe política) para o atendimento de cinco pautas sem tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional a começar pela elevação, em 1.5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22;5% para 24%.

RICA HISTÓRIA DAS GREVES

A história das greves no mundo é rica e complexa, abrangendo uma variedade de contextos políticos, econômicos e sociais. As greves são ações coletivas em que os trabalhadores se recusam a trabalhar como forma de protesto contra condições de trabalho desfavoráveis, baixos salários, falta de benefícios, injustiças laborais ou questões mais amplas de justiça social. As greves têm sido usadas como um elemento de pressão para promover os pontos de vista dos grevistas e conquistar melhorias em suas condições de vida e trabalho.

E quando se promete parar as atividades do Governo? – Governo que representa a população e governa em seu nome?

As razões para a realização de greves variam, mas geralmente estão relacionadas a questões divididas em cinco grupos distintos, segundo levantamento do conjunto de razões apresentadas para a suspensão de um serviço que será paralisado, independente das ações ou omissões de quem está sendo provocado.

A história das greves no mundo é rica e complexa, abrangendo uma variedade de contextos políticos, econômicos e sociais. As greves são ações coletivas em que os trabalhadores se recusam a trabalhar como forma de protesto contra condições de trabalho desfavoráveis, baixos salários, falta de benefícios, injustiças laborais ou questões mais amplas de justiça social. As greves têm sido usadas como um elemento de pressão para promover os pontos de vista dos grevistas e conquistar melhorias em suas condições de vida e trabalho.

As razões para a realização de greves variam, mas geralmente estão relacionadas a questões como algo apresentado pelos promotores da quebra da normalidade, seja por sindicato, ou grupos de empregados, ou que assumem o protesto.

RAZÕES DE TODA GREVE

Mesmo com dificuldade de estabelecer limites, o normal é enquadrar os motivos de uma greve em cinco grupos.

Condições de trabalho (Greves frequentemente ocorrem quando os trabalhadores enfrentam condições perigosas, jornadas extenuantes, falta de medidas de segurança ou falta de respeito por parte dos empregadores em relação aos seus direitos).

Salários e benefícios: (Trabalhadores podem entrar em greve para exigir salários mais justos, melhores benefícios, como planos de saúde e aposentadorias dignas, ou aumento de salários de acordo com a inflação).

Direitos sindicais: Greves podem acontecer quando os empregadores interferem nos direitos sindicais, como o direito de se organizar, negociar coletivamente e participar de atividades sindicais.

Discriminação e injustiça (Greves também podem ocorrer como resposta a discriminação no ambiente de trabalho, como assédio sexual, racial ou de gênero).

Mudanças políticas e sociais (Em alguns casos, greves têm sido usadas para promover causas políticas e sociais mais amplas, como direitos civis, igualdade de gênero e questões ambientais).

OBJETIVOS DESTA GREVE

O Presidente da Federação dos Municípios do RN conta com 115 Prefeitos, de um total de 167, favoráveis ao movimento pela paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, que participarão da manifestação de hoje.

Luciano Santos, diz que a situação dos municípios nuca foi tão difícil como agora. Em números globais a União fica com 70% do bolo tributário, enquanto 8% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que tem a situação agravada numa que a dos recursos do FPM. Que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 129 dos 147 situados na faixa mais baixa de transferências desses recursos.

. O Presidente da Federação dos Municípios insiste em dizer que esta é a realidade dos municípios nordestinos num quadro global que situa 147 do semiárido no vermelho. Uma situação que em 2022 era inferior a 7%.

Tendo como palavras de ordem “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, os prefeitos programam uma mobilização a partir das 9 hs, de hoje, na Assembleia Legislativa e junto a bancada federal. Eles pedem a aprovação de cinco projetos que tramitam no Congresso.