17 de maio de 2024
Nota

Em visita ao RN, ministra Rosa Weber destaca dignidade da pessoa humana em presídios

Depois de visitar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e ao Presídio Rogério Coutinho Madruga em Nísia Floresta, a ministra Rosa Weber participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça.

Falou sobre a meta do Mutirão Processual Penal do CNJ de revisar nos próximos 30 dias mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.

É preciso vê-las  por dentro para compreender o drama das prisões.

É preciso que todos nós enfrentemos a realidade e reflitamos sobre o que ocorre com essas pessoas, que erraram, sim, foram condenadas, sim, estão presas, sim, mas são pessoas, são seres humanos que merecem respeito e têm dignidade a ser observadas… 

Além do compromisso com a dignidade da pessoa humana o efeito imediato de diminuição da super população carcerária do Brasil com base na legislação em súmulas vinculantes, que permitem revisão de centenas de presos.

A ministra, que está hoje na Bahia, se aposenta em outubro deste ano e tem sido elogiada pela postura magistral que vem tendo no comando da Suprema Corte em momento tão delicado pelo acirramento político do pais.

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