Governadora sanciona lei de proteção a órfãos de vítimas da Covid-19
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (4) a Lei Nº 11.048, que institui o “Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o RN Acolhe.
O programa vai oferecer proteção social, com benefício de R$ 500, a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil do beneficiário.
O Governo ainda não informou quantos devem ser beneficiados depois da lei sancionada.