Hora e a vez da democracia feita sem partidos políticos

Neste próximo domingo, 156 milhões de eleitores vão proporcionar uma das maiores festas da democracia, com a eleição que vai escolher o Presidente da República do Brasil, Governadores de 27 Estados, 513 deputados federais e 81 senadores, além de 27 Assembleias Legislativas.

O Brasil tem o quarto maior eleitorado mundial, abaixo dos 900 milhões de eleitores indianos, dos 214 milhões de eleitores norte-americanos e dos 194 eleitores indonésios.

Mas não se mede as qualidades de uma democracia pelo número de eleitores.

Nesses 200 anos como país independente o Brasil teve 11 Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O Reino Unido mantém a mesma Constituição há mil anos.

Com 34 anos, a Constituição de1988 é uma das mais longevas da nossa história. O Brasil está há 34 anos regido por uma mesma Constituição Federal, cumprindo todos os prazos por ela estabelecido e resistindo as tentativas de macular os seus princípios básicos.

DEMOCRACIA A BRASILEIRA

Não se imagine que o Democracia brasileira esteja vivendo um quadro tranquilo. Pelo contrário. Nas 16 eleições realizadas de 1988 para cá, se observou praticamente uma mini reforma eleitoral a cada dois anos com um avanço cada vez maior da Justiça Eleitoral comandando o processo de mudanças periódicas nas regras do jogo, sem escutar o legislativo.

Quem se der ao trabalho de pesquisar o quadro político de agora e o de 1988 não encontrará nada semelhante. É só ver o quadro partidário de 1988 até a última “reforma”, a desse ano, determinada por dinheiro.

Visando abocanhar maior quinhão do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, DEM e PSL fundiram-se no União Brasil, criando o maior partido. Durante a “janela partidária” mais de 60% dos cerca de 140 deputados que mudaram de partido se dirigiram a quatro legendas que, dessa forma, tiveram suas bancadas aumentadas.

Partidos criados sem as condições naturais de organização partidária, em torno de definições ideológicas, ou agrupados em torno de uma grande liderança, capaz de agregar pessoas com uma identidade política comum.

No início da presente campanha eleitoral existiam 32 Paridos no Brasil e este número deverá despencar.

TEMPO DE ACOMODAR

Os arranjos feitos para acomodarem as diferentes situações políticas, enquanto o jogo estava sendo jogado, acomodações que vão ser sacramentadas pelas urnas, mas estamos distantes de encontrar um caminho para suprir a inexistência de partidos políticos no Brasil

Não existe nenhuma democracia contemporânea que funcione sem partidos. Ademais, os estudos em ciência política demonstram que uma democracia de qualidade exige partidos bem estruturados com uma base democrática. E a forma que foi adotada pelos partidos do Fundo Partidário fica muito longe de que se encontre um modelo capaz de fortalecer nossa democracia.

Basta dar uma olhada na relação dos partidos políticos, quando a onda da Constituição Cidadã, se falou em partidos mais fortes. Existiam partidos como o MDB, PFL, PSDB e o nascente PT. Destes, resta o PT. Assim mesmo por ter se submetido aos caprichos do seu fundador.

A HORA DO DINHEIRO

Se partido político no Brasil é uma espécie em extinção, o acompanhamento do resultado eleitoral não vai ser feito a partir de legendas. Essa é a eleição da nominata. Com os partidos reduzidos as listas de apuração o que restou do simulacro de partidos é a lista dos votados. Para se saber quem ganhou ou perdeu.

O maior partido – pelos novos critérios – tem até candidato a Presidente da República, a senadora Soraia Thronicke, do Mato Grosso do Sul, que só se apresentou na vigésima quinta hora, e até bem pouco tempo o seu nome não tinha conseguido um por cento de intenção de votos nas pesquisas eleitorais. Seu tempo na TV não resultou em nada que possa parecer uma pregação partidária.

Soraia faz a campanha de quem arranjou um lugar na chapa e faz de conta que participa de uma disputa democrática, quando aproveita a oportunidades para se tornar conhecida. – Será que ela pensa em divulgar o seu partido que é conhecido por ter mais dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral?

PARTIDO É A BASE

E depois de contados os votos? Os partidos serão o instrumento só para viabilizar a transferência de recursos públicos, e só? Será que existe alguém pensando nisso?

Não existe nenhuma democracia contemporânea que funcione sem partidos, embora alguns países permitam as candidaturas de independentes. Ademais, estudos em ciência política demonstram que uma democracia de qualidade exige partidos fortes com uma estrutura organizativa interna democrática.

Depois da eleição sem partido será que vai aparecer alguém disposto a  fazer política só com nominatas?

O quadro de hoje pode oferecer a ilusória realidade com política sem partido. Mas até quanto? Se vai achar que uma boa nominata pode até substituir episodicamente um partido é outra história. O que o Centrão e as bancadas temáticas fazem. É outra história.

Sem esquecer a verdadeira história. E o preço já pago pela sociedade brasileira – comprometendo uma geração inteira – para ter uma Constituição que comemora seus 34 anos fortalecida pelos votos , maior expressão da prática democrática.