Indiciamento de Governadora por compra de respiradores mostra que CPI não trouxe novidades
Alguns pontos relevantes apontados pelo relatório do presidente da CPI, Kelps Lima (SDD) .
Pedido de indiciamento de Carlos Gabas (Consórcio Nordeste), governador Rui Costa (BA), secretário Cipriano Maia e da Governadora Fátima Bezerra.
Os deputados também recomendaram a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.
A motivação central do pedido de indiciamento foi a compra de respiradores – pagos e não entregues – um prejuízo de quase R$ 5 milhões.
O fato não foi “descoberto” pela CPI. Pelo contrário . Já estava judicializado pelo próprio Governo do RN.
Ao resultado do segundo relatório, o Governo Fátima Bezerra reagiu na noite de sexta-feria com quatro secretários.
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que recebeu a notícia com surpresa e indignação e lamentou o caráter político-eleitoreiro adotado pelos deputados de oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.
“O objetivo era tirar do ostracismo deputados como o presidente da CPI, que sabe que está cometendo crime quando utiliza documentos sigilosos para levantar suspeitas sobre pessoas sérias e dignas.
Ele sabe que está cometendo crime ao falar desses documentos, [mas sem mostrar o conteúdo] porque são sigilosos. Se ele estivesse falando a verdade sobre esses documentos, estaria tornando público um documento sigiloso da justiça, por isso precisa mentir para criar no coletivo o entendimento de que está falando a verdade para levantar suspeitas sobre pessoas dignas.
Desde o início, a CPI teve um objetivo claro: fazer política eleitoreira, tirar do ostracismo um deputado que saiu derrotado na eleição para a Prefeitura do Natal no ano passado.”
O controlador-geral, Pedro Lopes, disse que o processo de aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizado com fundamento na Lei nº 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.:
“Foram quatro meses de verdadeiras inquisições, de constrangimento de servidores da saúde, agentes públicos que durante a pandemia não ficaram em casa, mas trabalharam dia e noite para garantir abertura de leitos de UTI e salvar vidas.”
Pedro, que acompanhou as sessões da CPI, esclareceu que não há apontamento de nenhum real desviado:
“Passaram nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, discutindo peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o governo.
Não encontraram nada, apenas erros formais, administrativos, altamente compreensivos durante uma pandemia sem precedentes com um grupo reduzido de servidores, atuando em mais de 600 processos.
Repito: não há nada de ilegalidade e de irregularidade, de mau uso de recurso público e de desvio de dinheiro público. Nada, absolutamente nada.”
