Juiz de São Paulo inocenta Ratinho por dizer que deputada potiguar “devia ser metralhada”
O fato ocorreu há um ano.
O apresentador de TV, Carlos Massa, o Ratinho sugeriu “metralhar a deputada federal Natália Bonavides” e ainda mandou que ela lavasse as cuecas do marido.
O comentário agressivo e de péssimo gosto ocorreu em razão de um Projeto de Lei (PL 4004/21) apresentado por Bonavides que trata da diversidade nas cerimônias civis de casamento.
A deputada ingressou com ação judicial, alegando ter sido” ameaçada de morte, em uma rádio de repercussão nacional.
JUSTIÇA NEGOU O PEDIDO
Em decisão da justiça, a parlamentar perdeu a ação judicial movida por ofensa à honra e incitação ao homicídio.
Na sentença publicada, a 3ª Vara Cível de Brasília entendeu que não houve violação alguma, uma vez que “a matéria veiculada pelo réu é claramente voltada ao entretenimento, um programa de humor e não de informação” (…) e que as palavras proferidas ‘se deram dentro dos limites do entretenimento ou se constituíram abuso de direito.”
NATÁLIA INDIGNADA COM DECISÃO
Para a parlamentar, isso significa que “incitar homicídio, para o Juiz da 3a Vara, é caso de humor. É engraçado. É divertido. Não é, pois é crime – como previsto no Código Penal brasileiro”.
“Ele (Ratinho) colocou minha vida e minha integridade física em risco. Ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. Essa decisão mostra o quão machista é o judiciário e o quanto agressores se sentem à vontade, sob a guarida da impunidade, para cometer crimes contra as mulheres”, afirma Bonavides.
O comentário do apresentador desencadeou uma série de ameaças de morte à deputada. Desde “Ratinho está certo, só metralhando você mesmo” até mensagens ainda mais violentas, de pessoas descrevendo com detalhes as suas rotinas, nome de familiares e endereços, e, inclusive, estendendo as ameaças de morte aos seus familiares.
PROCURADORIA DA CÂMARA VAI RECORRER
A Câmara dos Deputados, por meio de sua procuradoria, recorreu da decisão absurda.
“Ratinho reforça a manutenção da lógica misógina de delimitação do espaço da mulher ao âmbito estritamente doméstico, para servir homens, e o próprio extermínio. Essas ameaças e ataques não podem ficar impunes.
Lutar pelo fim da violência de gênero é fundamental para mudarmos os rumos da história e construirmos uma sociedade onde a vida e os direitos das mulheres sejam respeitados”, complementou Natália.