Lista Tríplice o TRT é adiada, mas pode ser decidida em maio
Quando duas forças de peso se opõem em lides judicias a morosidade parece uma consequência inevitável.
Um não decidir para adiar o descontentamento de uma das partes.
É o caso da disputa pela vaga do saudoso desembargador José Rêgo Junior em janeiro de 2019 no Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região.
A questão depende da definição sobre o voto do presidente do TRT Bento Herculano na ex-mulher Marisa Almeida.
Foi válido ou não?
Ontem, a sessão do Conselho Nacional de Justiça mais um capítulo. Como num jogo de esgrima decisões e precedentes para todos os gostos.
O próprio Bento Herculano defendeu sua posição, disse ter refletido muito se deveria fazê-lo, mas ali dava voz ao Tribunal que preside.
E falou de Direito, mas muito de fatos também. “Nossa pequena Natal”, como disse pintada em com tom de província.
Defendeu a independência e lisura da votação, falou no currículo de Marisa e no suposto machismo que ela estaria sendo vítima, explicou a sociedade em empreendimento da Pipa e na falta de impugnação ao seu nome durante toda a disputa.
Fez questão de registrar o prestigio do concorrente advogado Eduardo Serrano Rocha, lembrando – e sem nominar -até ligações com colega desembargador. O clima não parece arrefecer. Pelo contrário.
O relator do processo no CNJ, desembargador Mário Guerreiro, votou pela nulidade integral da votação. Uma decisão ruim para ambos os lados. Pior para o postulante Eduardo Rocha..
Mas o presidente Dias Toffolli divergiu, mantendo a escolha com Marcelo Barros e Augusto Vale e anulando o segundo escrutinio, que escolheu Marisa. Nesse caso, a vaga seria de Eduardo Serrano Rocha pelo critério de desempate da idade.
O entendimento de Toffolli foi seguido pelo Corregedor Humberto Martins.
O conselheiro Marcus Vinicius pediu vistas, ou seja, suspendeu a votação e deve trazer à discussão nas próximas sessões. Uma pausa para rearrumar as divergências e convencimentos.
Como está? Quatro conselheiros votaram pela nulidade do voto de Bento Herculano em favor da ex-mulher Marisa Almeida e o relator pela nulidade total da votação. Faltam oito votos para concluir essa etapa do processo.
Expectativa para 08 de maio próximo. Se o CNJ decidir assim, finalmente o TRT volta a ter Lista Tríplice para seguir com o processo interrompido lá atrás.
Fica esperando a nomeação pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Mas essa é quase uma guerra autônoma com variáveis insondáveis.
