Menos juridiquês: Estadão destaca tecnologia aliada ao Judiciário do RN
Quem recebe uma intimação do juiz federal Marco Bruno Miranda não se depara com boas notícias, mas dificilmente pode culpar o mensageiro. Titular da 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em execução fiscal, Miranda assina, por exemplo, mandados cobrando o cidadão que deixou de pagar impostos e teve sua conta bloqueada.
Em vez de textos longos, e com palavras difíceis e termos em latim, os documentos assinados pelo juiz têm apenas duas páginas e são acompanhados de imagens que buscam deixar claro como o cidadão deve proceder. A peça conta até com um QR Code que, quando acionado, remete a um vídeo de quatro minutos, em que o magistrado dá mais explicações sobre o processo.
Iniciativas como a de Miranda, que buscam simplificar a linguagem jurídica tradicional, têm ganhado fôlego, e já pautam mudanças também no Ministério Público.
No Rio de Janeiro, um projeto pretende realizar, a partir de setembro, uma oficina de simplificação para documentos de Ação Civil Pública. O desafio é que as petições iniciais não tenham mais de dez páginas – hoje algumas passam de 100 – e que evitem termos em latim ou de difícil compreensão para leigos.
Projetos semelhantes também já entraram no radar de laboratórios de inovação de outros Estados, como Santa Catarina e Ceará. “A transformação digital é uma realidade no mundo inteiro. No poder Judiciário, não é diferente”, afirma Miranda no vídeo que envia junto com um mandado de citação e intimação de penhora.
Para os que defendem a simplificação do “juridiquês”, a medida tem nítidas vantagens: garante um maior acesso dos cidadãos a informações jurídicas, diminui o tempo gasto na análise de cada processo e, por meio da padronização de documentos, possibilita a aplicação de inteligência artificial na Justiça.
