Ministério Púbico dá 24 h para vias ocupadas por protestos serem desobstruídas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte concedeu prazo de 48 para que avenida Hermes da Fonseca e vias adjacentes sejam desobstruídas.
Caso a Prefeitura de Natal não consiga retirar os manifestantes, cumprindo seu papel e devolvendo o direito de ir e vir dos que trafegam ali, a Polícia Militar poderá ser acionada.
A recomendação conjunta é assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelas 19ª, 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Natal e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O MPRN também recomendou que a governadora do Estado, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão de segurança pública municipal.
A Prefeitura e o Governo deverão informar ao MPRN, no mesmo prazo de 48 horas, as providências adotadas em razão da recomendação.
Em seguida, o MPRN irá informar ao Supremo Tribunal Federal se as determinações da Corte foram ou não cumpridas pelas autoridades estaduais e municipais, a fim de que seja decidido o que for pertinente.
DO TL
Significa dizer que as ruas precisam voltar a sua normalidade, que as manifestações de rua são permitidas, desde que não atrapalhem a paz e a liberdade dos demais cidadãos que moram ou trafegam pela região.
Pelas imagens de hoje não se vê dificuldade de transito de quem usa as vias da Salgado Filho (ainda tem esse nome)