28 de abril de 2024
Imprensa Nacional

Ministra Rosa Weber mantém ex-governador Ricardo Coutinho inelegível

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manteve, nesta sexta-feira, a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), nome apoiado por Lula para disputar uma vaga ao Senado pela Paraíba.

Rosa rejeitou um recurso apresentado por Coutinho, que pedia urgência em razão da proximidade do início da campanha eleitoral. A decisão ocorreu poucas horas após o petista registrar a sua candidatura junto ao TSE.

A inelegibilidade foi determinada pelos oito anos seguintes à conduta vedada, considerando como marco inicial o data do primeiro turno das eleições daquele ano.

Assim, a punição se encerra no dia 5 de outubro, três dias após a eleição geral deste ano. Agora, o TRE vai analisar pedido de registro feito pelo ex-governador.

De acordo com o calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

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