Ministro do STJ potiguar defende interferência do Judiciário em contratação de shows por Prefeituras
Do Portal Migalhas
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, comentou a contratação de shows por prefeituras de municípios pequenos, assunto muito comentado na mídia e redes sociais nos últimos tempos e que chegou ao Judiciário.
Segundo o ministro, houve a necessidade de intervenção do Judiciário, pois municípios com orçamentos pequenos estão gastando valores “astronômicos, muito elevados, cifras altas”, para pagar cachês de shows.
O ministro ainda ressaltou que não se pode esquecer que o Brasil como um todo está passando por um período de muita dificuldade.
“Os números estão a demostrar os milhões de brasileiros que estão passando fome, a fome passou a ser um problema de volta à nação”, disse.
Para Gurgel, não há um parâmetro de valor, pois deve ser analisado o orçamento de cada município.
A contratação de grandes shows por prefeituras de municípios pequenos começou a ser alvo de questionamento após o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticar artistas que usam a lei Rouanet.
O cantor alfinetou a cantora Anitta, que posteriormente afirmou nunca ter usufruído da lei.
A partir da repercussão nas redes sociais e mídias, o Ministério Público passou a investigar os shows sertanejos com altos cachês pagos por prefeituras que não tem poder de contratação alto. As investigações ficaram conhecidas popularmente como “CPI do Sertanejo”.
Os casos chegaram ao Judiciário. No STJ, o presidente Humberto Martins chegou a proibir shows da dupla Bruno e Marrone, Leonardo, Wesley Safadão e Gusttavo Lima.
Segundo o presidente do STJ, os gastos são desproporcionais à capacidade financeira da administração.
Alguns dos municípios chegaram a receber recursos federais para lidar com situação de emergência causada por chuvas.
