3 de maio de 2024
Imprensa Nacional

Ministro Fachin preocupado com ataques à democracia e a sistema eleitoral

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Por Mônica Bergamo na Folha 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin surpreendeu advogados e juristas com quem se reuniu virtualmente na segunda (24) pelo tom do alerta que fez em relação ao futuro da democracia e da integridade das eleições de 2022.

Em determinado momento, o magistrado chegou a dizer que, “se concedermos” no “mínimo essencial” da democracia, “não haverá Judiciário amanhã”.

“Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”, disse Fachin, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022.

“E este não podemos em hipótese alguma conceder.

Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã.

Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso.”

Os profissionais, do grupo Prerrogativas, hipotecaram solidariedade, prometeram apoio e elogiaram as decisões de Fachin para tentar frear a violência policial durante a epidemia de Covid-19.

O grupo sempre foi crítico em relação à Operação Lava Jato, numa clara divergência com Fachin. O ministro disse que acreditava no dissenso como construção, não como ruína, afirmou ser importante a manutenção de “vasos comunicantes” entre democratas e pediu que caminhassem “juntos”.

Em seguida, afirmou que o “paciente” a ser defendido por todos é o sistema eleitoral e democrático.

E reafirmou sua preocupação com as eleições de 2022 diante do que considera investidas de um populismo autoritário que já chamou de “nefasto”.

No mês passado, Jair Bolsonaro ressuscitou o discurso que coloca em dúvida as eleições e tenta desmoralizar o voto em urna eletrônica. Sua tropa de choque no Congresso vem tentando aprovar a volta do voto de papel.

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