Mudança de Imposto de Renda é mais uma bomba de fabricação caseira no Ministério da Economia

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e, assim, compensaria em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, tem feito na campanha.

O documento, obtido na íntegra pelo Estadão, tem dez páginas e anexos com sugestões de mudanças legislativas, e foi elaborado pela equipe da área fiscal do ministério após o primeiro turno.

Em nota ao Estadão, o ministro disse que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”.

A assessoria do ministro afirmou que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.

No documento, os técnicos preveem que, com a reversão da dedução das despesas médicas, a economia seria de R$ 24,5 bilhões no ano cheio. Já o corte das deduções de despesas com educação permitiria um aumento de receita de R$ 5,5 bilhões.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. O limite para a dedução existe só no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente.

Com as promessas de Bolsonaro na campanha eleitoral para 2023, a equipe econômica passou a rediscutir propostas para contrabalancear o impacto das medidas de aumento de gastos e melhorar as contas públicas depois das eleições.

TL COMENTA

É a segunda medida que desagradaria em cheio à classe média,  que vaza com grande alcance em noticias da imprensa nesta reta final do segundo turno.

Semana passada foi a Folha de São Paulo que revelou que o ministro Paulo Guedes  estuda um plano para mudar a política de reajuste do salário mínimo, hoje em R$ 1.212.

A ideia é deixar de corrigir o piso nacional pela inflação e passar a fazê-lo pela meta, que é definida com três anos de antecedência e pode ser maior ou menor do que o índice oficial.

Há informações que a novidade impactou (negativamente) na campanha do Presidente Jair Bolsonaro. Tanto que sua assessoria jurídica coNseguiu remover o conteúdo das propagandas do candidato do PT, ex-presidente Lula.

Hoje, a certeza que o inimigo de Guedes não está apenas nos palanques adversários, mas dentro do próprio Ministério.