Necessitando ser reinventado, o nosso transporte só é discutido

Roda Viva – Tribuna do Norte – 26/04/23

Natal ainda não tinha chegado aos 30 mil habitantes quando surgiu uma primeira tentativa de organizar um sistema de transporte de passageiros, em bondes (puxados por animais), que em 1891 passaram a ser tracionados por energia elétrica; até 1935, depois da chamada “Intentona Comunista”, quando se começou a planificar um sistema de transporte público de passageiros. Foi quando chegaram os primeiros ônibus com catracas (chamadas borboletas).

O formato atual, de permissão (ou concessão) apareceu nos anos ´70, com a chegada das primeiras ‘lotações’ (proibidas no Rio de Janeiro e aqui chegaram como “empresas” (algumas de um só veículo, e mais de um dono).

Por esses tempos, surgem também, os primeiros dispositivos legais que passaram a regulamentar o Transporte Público de Natal; assim como a transferência de sua operação do município para a iniciativa privada, por meio de permissão. Nasce, assim, o Grupo Executivo de Transporte Executivo –  GETU e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte – SETRANS, que congregava todas as empresas de transporte do Estado.

PRIMEIROS PASSOS

Em 1966 Natal era servida por 134 coletivos (ônibus e lotações) distribuídos em 14 linhas e pertencentes a 128 proprietários. A maioria sem atender as condições mínimas para a prestação do serviço à população, mas não paravam de rodar.

Sem empresas estruturadas era impossível se pensar na criação de um sistema estruturado.

Foi quando apareceu a lei de abatimento de 50% no transporte dos estudantes, que se transformou no grande inimigo dos “empresários” do setor.

Com 134 coletivos pertencentes a 128 “empresários”, a solução era concentrar os ônibus/lotações num número racional e a tentativa de criação de uma cooperativa conseguiu interessar a 40 deles, mas, a solução ainda estava longe.

Assim foram aparecendo empresas de verdade buscando a concessão do serviço, e do seu lado, a Prefeitura compreendeu a necessidade de se estruturar, com o GETU (Grupo Executivo de Transporte Urbano) e foi criado o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN, SETRANS.

NASCE UM SISTEMA

Os anos ´80 trouxeram as mudanças que viabilizaram a formação de um verdadeiro sistema de transporte em Natal.

E a Prefeitura criou a Superintendência de Transportes Urbanos – STU – e passa a ter em seu quadro de funcionários, engenheiros, arquitetos e técnicos afins, com a missão de planejar e fiscalizar o transporte público da capital.

No ano de 1995 foi oficializado o Transporte Opcional da cidade como complementação ao Sistema de Transporte Público.
A municipalização do trânsito, em 1997, definiu o órgão gestor. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU.  Em 2009, mudou de nome, passando a ser Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. Em 2013 voltou à sigla STTU, sendo ainda Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Hoje, a rede de transporte coletivo por ônibus de Natal é composta por 100 linhas (desse total 17 linhas são compartilhadas entre duas ou mais empresas), e conta com uma frota total de 713 veículos. Mensalmente, essa frota oferece 105.000 viagens e atende a mais de 9 milhões de passageiros.

O PALPITE É LIVRE

E agora? – Continuar discutindo?

Ao longo dos últimos dez anos só não faltaram sugestões. Além da Câmara Municipal, a Prefeitura promoveu 17 reuniões presenciais para ouvir a população dos bairros, que não fez economia de sugestões. Foram mais de 1.800 contribuições para melhoria do serviço.

O problema é que não existiu uma preocupação mínima em reduzir o custo do serviço. A grande maioria (inclusive entre os vereadores) são mudanças que terminam aumentando os custos do serviço. Quem se dispõe a discutir o assunto incorporando as últimas novidades, sem preocupação em aumentar o custo da operação, e consequentemente, da passagem.

O transporte, como qualquer atividade, tem de se ajustar a demanda. E essa variável, que não vinha sendo levada em conta chegou com força. Não adianta criar um sistema se ele não é acessível à população, segundo um veterano do setor

QUEM GANHA COM INDEFINIÇÃO

A indefinição do serviço de transporte de Natal, há mais de dez anos esperando uma concorrência que não chega, termina – mesmo assim – levando benefícios para as empresas. Pelas contas da Secretaria de Tributação do Governo do Estado beneficiou os empresários de ônibus do RN, entre 2020 e 2023, em R$ 50 milhões, da desoneração do ICMS sobre o óleo diesel.

Asa empresas de ônibus de Natal também se beneficiaram com a desoneração do ISS (Imposto Sobre Serviço – da Prefeitura), que chegou a 100% do total.

Nos anos de pandemia da covid-19, com a queda no número de passageiros transportados, os empresários modificaram o número e itinerário das linhas, mas, mesmo assim, numa campanha de propaganda que patrocinou, o SETURN transferiu a culpa para a Prefeitura e cobrou a realização de concorrência, mesmo sendo as empresas as responsáveis pela concorrência que não mostraram interesse, e os certames deram  “deserto”, – Sem ninguém concorrendo.

Perdendo passageiros o sistema de transporte coletivo de Natal precisa ser reinventado, mas só é discutido.