Omissão atrasa obra da engorda de Ponta Negra

O avanço do mar, nos últimos cinquenta anos, praticamente engoliu a praia de Ponta Negra, a mais famosa de Natal, estabelecendo uma nova situação que só foi percebida pelo grande público quando a área beira-mar destinada aos moradores e banhistas, praticamente, havia sumido.

Destaque-se que o pouco espaço que restou já estava quase todo tomado por comerciantes ambulantes, barracas de comércio (a maioria transformadas em bares improvisados), ocupando o lugar dos banhistas, obrigados a pagar pelo aluguel de cadeiras, no local que era cantado como um dos poucos gratuitos para o lazer das pessoas.

Foi quando apareceu no universo vocabular do natalense uma nova expressão resumindo a solução exigida para resolver o problema.

– A “engorda da praia”. Na prática, o alargamento da faixa de areia com obras de aterramento e colocação de areia dragada e transportada de outro local.

E este tornou-se um assunto cada vez mais presente, nos últimos anos, nas conversas do natalense, assim como no noticiário dos meios de comunicação.

REGIME DE ENGORDA

O melhor exemplo da importância desta solução é um projeto de Burle Marx, criado para o Rio de Janeiro, nos anos 50, conhecido como Aterro do Flamengo, feito a partir da colocação de blocos de rocha compactados em uma faixa de oito quilômetros, na Avenida Atlântica e na Avenida Beira Mar, ainda hoje uma das áreas mais nobres da cidade, que foi sendo imitada Brasil à fora.

Em Natal tem sido muito falado, pelo menos, dos últimos 15 anos, mas, mesmo com toda a sua importância, tem caminhado muito lentamente. Foi definido, num documento oficial, já na atual administração municipal, como “uma obra grandiosa que garantirá conforto, tranquilidade e segurança a todos os turistas e moradores da cidade de Natal”.

Sua proposta é aumentar a faixa de areia de Ponta Negra em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Uma “obra grandiosa e que vai ser fundamental para o futuro da nossa cidade”.

PROBLEMA GLOBAL

As mudanças climáticas estão afetando o nível do mar em todo o mundo, o que ainda poderá resultar em eventos de erosão e/ou inundação costeira.

Em termos gerais, áreas costeiras são particularmente vulneráveis a esses efeitos. Em algumas regiões do Nordeste do Brasil podem ser afetadas de forma mais significativa devido à sua geografia e características do nosso litoral. Por exemplo, áreas baixas, como deltas de rios e estuários, podem ser mais propensas a inundações quando o nível do mar se eleva.

Projetos e estudos de impacto ambiental pela engorda e drenagem de Ponta Negra, estão sendo discutidos com maior frequência na capital potiguar. Segundo a prefeitura trata-se de uma obra que tem o seu custo estimado em R$ 75 milhões.

Para viabilizá-la foi concluído, no ano passado, um estudo de impacto ambiental assinado por 30 profissionais da empresa Tetratech, que foi contratada pelo município.

PROBLEMA MAIOR

A “engorda de Ponta Negra” venceu o que parecia ser os seus maiores problemas: O projeto de engenharia e os recursos para a sua execução. Um primeiro gesto de boa vontade no trâmite burocrático pareceu indicar que não existiriam problemas. O IBAMA (federal) transferiu o assunto para o IDEMA (estadual), em 2017, por tratar-se de uma intervenção com impactos locais, “diferentemente do que ocorre com o licenciamento de Portos Organizados e Terminais de uso privativo”.

Em vez de facilitar, o Idema tem produzido muitas dificuldades.

Um exemplo concreto dessa criação de dificuldades foi dado, semana passada, numa entrevista coletiva aos órgãos de comunicação, onde o diretor do órgão estadual não teve constrangimento de divulgar uma relação de 40 tópicos de providências exigidas, que precisam ser esclarecidos para receber a licença ambiental:

– A gente não tem análise dos impactos com a retirada dos sedimentos (areia de jazida no fundo do mar) especialmente sobre a fauna daquele ambiente marinho onde nós temos, baleias, golfinhos, tartarugas, algas e toda uma cadeia alimentar que se relaciona com esse ambiente.

BATALHA DA INSENSATEZ

Mais difícil é entender a passividade da sociedade natalense diante de tanta boçalidade. A “engorda de Ponta Negra” tem apoio da grande maioria da população da cidade mas esta não tem se manifestado como devia.

Enquanto isso permanece a dúvida de que esse comportamento adotado ultimamente é iniciativa isolada de algum burocrata, ou decisão de governo, por mais difícil acreditar numa hipótese tão absurda.

Mesmo com o Brasil vivendo um clima de intolerância, depois da última eleição, não dá para imaginar que isso seja usado para prejudicar a grande maioria da população de uma cidade, já expressa em diferentes oportunidades.

O responsável pelo licenciamento de uma obra pública desta importância tem optado pelos holofotes da mídia, em vez de resolver fazer uma provocação direta, num simples telefonema ou mesmo com o envio de um prosaico ofício.

Providências que a Governadora do Estado ou o Prefeito da Capital não teriam dificuldades de adotar para não parecerem omissos quando o interesse da população esteja sendo prejudicado. Sobretudo se essa epidemia de omissão parece contaminar a todos.