Petróleo no Rio Amazonas; Jean Paul Prates perde embate para Manina Silva

O processo de licenciamento ambiental já se arrastava por nove anos e criou um embate dentro do governo Lula.

O ponto de discórdia é o bloco FZA-M-59, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, região de alta complexidade ambiental, em águas profundas e pouco exploradas.

De um lado da contenda estavam o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Do outro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se posicionou contra a empreitada.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a concessão de licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, na costa norte do país.

Na decisão, publicada na noite de quarta-feira, 17, ele afirmou que o projeto da estatal “ainda apresenta inconsistências preocupantes.”

A decisão de Agostinho acompanhou o parecer técnico do órgão, assinado em 20 de abril.

Além disso, os técnicos afirmaram que o Estudo de Impacto Ambiental feito pela empresa não abrange as complexidades da região e que o plano de comunicação é incompleto em relação às comunidades indígenas.

Por todo exposto, acompanho o entendimento da equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e, em função do conjunto de inconsistências técnicas, me manifesto pelo INDEFERIMENTO da licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas”, diz o despacho.

O projeto havia virado prioridade sob a gestão de Prates na Petrobras. Já o ministro de Minas e Energia chegou a chamar o bloco de “novo pré-sal”.

A descoberta recente de mais de 10 bilhões de barris nas Guianas e no Suriname também aumentou a expectativa. Segundo um estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a perfuração do poço tinha potencial para gerar 30 bilhões de barris.

Do ponto de vista político-ambiental, porém, a equação muda completamente. Segundo o Ibama, o local tem espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos.

Um eventual vazamento de óleo também poderia chegar aos países vizinhos em menos de dez horas, segundo o órgão.

Senador pelo Amapá e líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), que é do mesmo partido de Marina Silva, afirmou que vai recorrer. “Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, declarou. 

Hoje, aliás, um dia depois da decisão, Randolfe Rodrigues anunciou que deixa o partido de Marina Silva, a Rede, que fica sem representação no Senado Federal..

Fonte: Veja