4 de maio de 2024
Cidades

Prefeitura reúne grupo de trabalho e pede solução emergencial para transporte de Natal em 20 dias

A prefeitura recebeu o estudo da ANTP, que indica a necessidade de melhorias no transporte publico de Natal, mas, por outro lado, sabe também que existe um déficit na remuneração das empresas.

Um problema que não precisa ser especialista para ver e constatar. Basta conversar com quem depende de ônibus na capital. 

Ontem, o prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Seturn.

Ficou ajustado a criação de um grupo de trabalho composto pela PGE, STTU e SETURN para no prazo de 20 dias apresentar propostas de um plano de ação a ser submetido inicialmente ao prefeito e depois aos demais órgãos envolvidos.

Esse plano emergencial vai definir os níveis de serviço (com aumento da oferta e qualidade no transporte) e como repartir os custos da prestação.

Um fator novo a ser analisado a figura do Uber moto. Como destacou o advogado Augusto Maranhão Valle: 

“Como ele será equacionado enquanto transporte público? O Uber Moto só transporte pessoas pagantes e tem um alto risco de acidente. É isto que Natal deseja ou Natal deseja uma qualidade maior de transporte público?”

A solução definitiva, ninguém diverge, é a licitação do transporte público.

SETURN QUER ISENÇÃO DE ISS 

A desoneração fiscal do ISS é uma das pautas propostas pelo Seturn.

O Seturn defende e espera a  a desoneração para diminuir o custo do transporte.

Outro ponto é a regulamentação do subsídio. O Seturn sugere que a Prefeitura compre passagens para fornecer a desempregados, por exemplo.

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