Procurador pede retomada das aulas no RN, juíza nega liminar com base na … ciência

Com informações do Saiba Mais

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal Patrícia Gondim, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação Popular pedindo o retorno das aulas na rede pública e privada do Rio Grande do Norte, suspensas  em 31 de maio de 2020.

A ação é de autoria do procurador Kleber Martins de Araújo, que pediu que as atividades escolares  fossem retomadas a partir do dia 5 de maio.

O Ministério Público Federal divulgou duas notas, afirmando que a ação é iniciativa privada do procurador, e não condiz com o que defende a instituição.

A juíza mencionou em sua decisão estudos científicos acerca da pandemia da covid-19 e disse que:

… “os estudos realizados por autoridades no assunto em todo mundo levam a crer que o distanciamento social é a estratégia mais eficiente para retardar a velocidade do Contágio e evitar o colapso do sistema de saúde”.

Um dos argumentos de Kleber Martins foi a alegação de que crianças e adolescentes, por não fazerem parte do grupo de risco do coronavírus, poderiam circular sem maiores riscos de contágio.

Para Patrícia Gondim, as crianças podem sim ser infectadas, mesmo que sejam assistomáticas e ampliar o perigo de contágio entre familiares.

“Os estudos realizados por autoridades no assunto em todo mundo levam a crer que o distanciamento social é a estratégia mais eficiente para retardar a velocidade do Contágio e evitar o colapso do sistema de saúde”.