30 de abril de 2024
Imprensa Nacional

Projeto de deputado potiguar queria obrigar vítimas de estupro a ver cenas de aborto

unnamed

DO UOL 

Na semana em que religiosos se reuniram em frente a um hospital de Recife para tentar impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretendia analisar um projeto que quer, na prática, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desista da interrupção da gravidez.

“Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, prevê o projeto 028/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN).
Em outro trecho do artigo 2 o projeto determina a “demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.

O projeto estava previsto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), presidida por Kleber Rodrigues, na terça-feira. Uma série de protestos provocados por movimentos de mulheres no estado por meio redes sociais fez com que o texto fosse retirado de discussão.

“Desde ontem [segunda] iniciamos uma mobilização nas redes repercutindo a questão e hoje [terça] recebemos a notícia de que o projeto não estava mais na pauta. Mas pode voltar a qualquer momento, por isso a luta segue para que seja arquivado”, afirma a estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brisa Bracchi, que faz parte da Marcha das Mulheres.

Procurado, o deputado Kleber Rodrigues afirmou, por meio de sua assessoria, que considera alterar pontos do projeto ou até retirá-lo em definitivo diante da reação contrária.

TL COMENTA 

Consta que a proposição do deputado potiguar foi anterior a polêmica da menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo.

É importante destacar que o ABORTO em questão seria legal,  em razão de ESTUPRO, ou seja, não se trata de uma opção entre tantas outras à vítima. Pelo contrário, restou a única já prevista em lei.

Por outro lado, e ainda bem, a atitude do deputado em reconhecer o erro e “alterar pontos da lei”, impedindo assim que a vítima fosse submetida a novos traumas e dores absurdamente com amparo legal.

3 thoughts on “Projeto de deputado potiguar queria obrigar vítimas de estupro a ver cenas de aborto

  • observanatal

    A proposta pode ter sido antes do caso em questão, mas o recuo do deputado tem relação direta com a péssima repercussão de um projeto idiota desses. Tome tento, deputado!

    Renovar desse jeito é dispensável.

    Resposta
  • Carlos Santiago

    Meu Deus… quanto hipocrisia dessa repórter ter a cara de pau em dizer que o deputado Kléber Rodrigues reconheceu o erro e alterou pontos da lei. Na verdade, o deputado devia ter arquivado esse projeto nefasto que submete as mulheres à tortura psicológica com esse método fascista. Sabemos que o recuo se deu muito mais em função da pressão exercido pela marcha das mulheres. Parabéns à todas as mulheres progressistas e de luta do RN!

    Resposta
    • observanatal

      Parabéns para todas as mulheres e homens de bom senso. Por certo foi só a marcha das mulheres que desceu lapada nele. A pré-candidatura da nova Nathalia traz o umbigo do PT, o retorno.
      Deixe de besteira e leia o texto com vontade de entender. “Procurado…”, logo, a jornalista publicou o que a assessoria dele, disse que ele teria feito.

      Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *