Rogério Marinho quer liberação de R$ 8 bi para obras de seu Ministério

  Da Folha de São Paulo 

O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) negocia no governo a liberação de pelo menos R$ 8 bilhões neste ano para obras públicas a serem executadas por diferentes órgãos ligados a sua pasta.

Parte desse valor pode ser concedido por meio de emendas parlamentares, e ficar até mesmo fora do teto de gastos.

A movimentação de Marinho por mais recursos públicos gerou incômodo do ministro Paulo Guedes (Economia), que tem criticado a tentativa de se usar o Tesouro para ações não ligadas diretamente à pandemia do coronavírus.

Marinho, por outro lado, comunicou que tem respaldo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para planejar gastos públicos. A justificativa é tentar reaquecer a atividade e gerar empregos no pós-Covid.

Se existirem divergências [com Guedes], “são de visões de Estado ou algo parecido. Nada pessoal”, disse Marinho há duas semanas.

O plano de obras e ações do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) depende, porém, de um acordo com o Ministério da Economia, que decidirá sobre o repasse a Marinho pelos chamados créditos adicionais.

Os R$ 8 bilhões solicitados seriam repartidos entre as secretarias da pasta do Desenvolvimento Regional. Uma parte iria, por exemplo, para a reformulação do Minha Casa Minha Vida.

Em um dos pedidos feitos por Marinho, um repasse de R$ 2,4 bilhões atenderia até emendas de parlamentares —cerca de R$ 83 milhões.

Nesta solicitação de R$ 2,4 bilhões, a SNSH (Secretaria Nacional de Segurança Hídrica) seria a maior beneficiária, com R$ 1,6 bilhão, para programações como construção de barragens e adutoras.

Três ações emergenciais são ligadas ao programa de integração do rio São Francisco (Eixo Norte, Ramal do Agreste Pernambucano e a Adutora do Agreste de Pernambuco).

No MDR, é ressaltado que a pasta só faz o pedido e a forma de destinação é decidida pela Economia. O TCU (Tribunal de Contas da União) se movimenta para monitorar os gastos.

Guedes vem criticando publicamente o movimento de acelerar gastos da União, mesmo sem citar o nome de Marinho ou de outro membro do governo.

“A hora em que o país tem uma crise dessa, que sacrifício podemos fazer? Não é aproveitar que o gigante [Brasil] caiu e ver o que podemos tirar dele, essa não é a atitude correta. A pergunta é o quanto podemos contribuir, não o quanto podemos tirar”, afirmou em visita ao STF (Supremo Tribunal Federal).