3 de maio de 2024
Judiciário

Senadores estudam limitar idade mínima para ministros do Supremo

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O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

É a mesma turma que pretende fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.

A novidade evitaria, por exemplo que o indicado do presidente Bolsonaro, o AGU André Mendonça passar 27 anos como Ministro. O já ministro Kássio Nunes Marques deve passar 26 anos.

A ideia de idade mínima já foi aprovada na CCJ em 2015, mas foi esquecida. Agora, pode sair da gaveta.

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