STF deve se antecipar e acabar o Orçamento Secreto ainda este ano
Do Metrópoles
Há um entendimento entre ministros do STF e auxiliares de Lula, presidente eleito, de que o orçamento secreto seja derrubado ainda neste ano.
Segundo esse posicionamento, o plenário do Supremo declararia ainda em 2022 que essa modalidade sem transparência é inconstitucional
Se o cenário se concretizar, a eleição para as presidências da Câmara e do Senado já aconteceria sem esse instrumento de barganha.
As Casas elegem novos presidentes no início de fevereiro.
Em 2021, o deputado Arthur Lira foi impulsionado pelo Planalto com essa modalidade de orçamento sem transparência que explodiu no governo Bolsonaro, com vistas a comprar apoio do Centrão.
A relatora da ação que questiona o orçamento é a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF.
Em novembro do ano passado, Weber ordenou que o governo Bolsonaro divulgasse integralmente o pagamento das emendas de relator. Um ano depois, isso não aconteceu.
No último dia 14, já durante o segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro, a Polícia Federal prendeu duas pessoas na Operação Quebra Ossos, que apura suposto esquema de corrupção com o orçamento secreto.
DO TL
Politicamente significa dizer que a medida enfraquece – e muito – o poder de argumentação do presidente Arthur Lira para renovar seu mandato de presidente da Casa.
Significa também a possibilidade real do Presidente Lula fazer alguém ligado ao seu grupo político. No Senado, o mesmo deve ocorrer , mas lá o presidente Rodrigo Pacheco (PSD) não é visto como adversário. Pelo contrário.