STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro que havia sido imposta ao ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.
Para a Quinta Turma, as condutas descritas pelo TRF4 para condenar Dirceu pela lavagem de capitais, na verdade, representaram mero desdobramento do delito de corrupção passiva, na modalidade de recebimento de vantagem ilícita.
Assim, em vez da pena total de oito anos e dez meses fixada pelo tribunal regional para ambos os crimes, em regime inicial fechado, os ministros confirmaram apenas a condenação pelo delito de corrupção passiva – mantendo, a pena estabelecida de quatro anos e sete meses de reclusão, porém em regime semiaberto.
Também acompanharam o voto pela redução da pena os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Fonte: STJ