TCE inicia hoje “Operação Educação” para fiscalizar escolas do Rio Grande do Norte
O Tribunal de Contas do Estado inicia nesta segunda-feira, 24, vistorias da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional para analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais do país.
Serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado.
A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
Com a radiografia das escolas brasileiras, os órgãos de controle poderão indicar e cobrar medidas do Poder Executivo.