Terapia de emergência pode salvar um sistema moribundo

RV270422

Roda Viva – Tribuna do Norte – 27/04-22

Depois de muita conversa que, depois de atingir um ponto, quando – aparentemente – já não estava levando a lugar nenhum, o maior problema deste momento na cidade do Natal, entra numa nova fase, em busca de uma solução, como foi feito no combate ao coronavírus, responsabilizado pelo agravamento da situação geral, inclusive da mobilidade.

Evidentemente que ninguém pode desconhecer pontos positivos dos debates que cuidaram do assunto nos últimos quatro anos, inclusive como pauta de discussão do Plano Diretor de Natal. E o saldo positivo resultante dos diferentes níveis dos debates haverá de ser reconhecido na hora decisiva da discussão.

Se a busca de um novo modelo de transporte, exercitou a criatividade de muitos, com poucas possibilidades de aplicação, esta parte serviu para manter a questão da mobilidade urbana colocada em destaque.

E a manutenção do assunto em alto ponto de interesse pode não ter deixado um caminho para se encontrar a esperada solução na mudança do designer ou configuração dos veículos, terminaram levando a discussão para a verdadeira questão. A questão da mobilidade dos natalenses – um problema de economia. Economia da sociedade natalense.

SEM SURPRESA

Isso não foi uma descoberta ou mesmo uma surpresa, de uma hora para outra. Na verdade, quem primeiro chamou a atenção para o fator econômico foram os empresários na constatação dos seus próprios números.

Eles tinham índices mostrando que cada aumento no preço da passagem correspondia a uma imediata redução no número de passageiros transportados.

Parte interessada numa rápida solução, os números apresentados pelos empresários eram colocados sob suspeição e os meios de comunicação reagiram dessa forma.

Ocorre que o empobrecimento do usuário de transporte coletivo em Natal (e no resto do Brasil) foi se apresentando cada vez de forma mais eloquente. E não apareceu uma só hipótese que levasse a outra constatação.

Em sete anos, a cidade de Natal perdeu 37% da quantidade de linhas de ônibus que trafegavam dentro do município. Em 2015, a capital potiguar possuía 86 linhas em dias úteis, para uma frota de 646 ônibus. Atualmente, são 54 linhas e uma frota de 396 ônibus. Existe uma perda de passageiros, sem condições de pagar os aumentos nesses últimos anos.

VOZ DA AUTORIDADE

Criador do sistema de transporte coletivo em Natal, o engenheiro Carlos Batinga começou defendendo uma verdade tarifária que consolidou o sistema. O usuário é que tinha de custear o sistema.

Agora, 40 anos depois, numa entrevista a esta Tribuna do Norte, Batinga aborda o assunto de forma direta: -“Não existe transporte público, de razoável a bom, em nenhum lugar do mundo pago apenas pelos usuários.”

Carlos Batinga critica o atual modelo e considera um erro o transporte público coletivo não ser considerado um serviço essencial pelo poder público municipal, como acontece com a saúde, segurança e educação.

Para Batinga o transporte de Natal está muito atrás de outras capitais nordestinas. Sendo um estudioso do assunto afirma não vislumbrar melhoria sem contribuição financeira do município.

Além disso, culpa a falta de sequência ao trabalho iniciado no seu tempo e a influência política num trabalho técnico. Isso provocou a perda do perfil da equipe técnica, mantido desde o começo.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O reconhecimento de uma situação de emergência, sensibilizou o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, que já encaminhou um projeto abrindo mão de receita do Município. O projeto do Executivo foi encaminhado a Câmara Municipal isentando as empresas concessionárias, na semana passada para livrar, no corrente ano, o pagamento do ISS. Projeto que está tramitando na burocracia legislativa.

Projeto que concede “isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” às concessionárias e permissionárias do transporte público coletivo municipal.

Além de fazer a sua parte, o prefeito Álvaro Dias, também apelou a governadora Fátima Bezerra, para que o Estado abra mão do ICMS sobre o combustível dos veículos como já aconteceu em 20216 nessa emergência.

Especialistas na matéria afirmam que o sistema de transporte de Natal está vivendo uma “crise histórica” e que impõe a tomada de providênc//ias imediatas de forma sistêmica e emergencial, com reforço da tese de que o serviço de transporte é um serviço essencial, e como tal precisa ser tratado.

CONSCIÊNCIA DA CRISE

O consenso das partes interessadas na visão do problema e o aval dos mais qualificados na matéria precisa impor uma dupla consciência no exame da matéria:

1 – A transitoriedade das providências emergenciais já anunciadas;
2 – A busca de uma solução definitiva.

Boa parte da discussão da matéria apresentava a realização de nova concorrência para concessão do serviço. Ai, lembrando o imortal Garrincha na Copa do Mundo de 1958 para o treinador Vicente Feola, “faltou combinar com os russos”.

A lei da oferta e da procura quebrou a eficácia do remédio da concorrência pela perda de algum efeito. As últimas concorrências deram “desertas”.

Ou seja, não existia mais ninguém interessado em disputar a concessão. Essas últimas providências devem ter servido para demonstrar que o serviço de transporte não é mais o melhor negócio do mundo, como chegou a ser apresentado,
Lembrando que as parte não podem se colocar como adversárias, e que na base de tudo é necessário que se restabeleça a confiança. Confiança mútua.

Em tempo: O Sistema Intermunicipal de Transportes do RN já acabou. Empresas sumiram e o serviço é dos “loteiros”, motoristas de carros de aluguel que prestam o serviço sem regulamento, na maior informalidade. Será que esse também é o destino do transporte de massa nas grandes cidades?