Tribunais mais independentes das pressões do MP

Por Lauro Jardim 

Os ministros do STJ Laurita Vaz e Rogério Schietti deram puxões de orelha no MPF durante o julgamento em que a 6ª turma do tribunal determinou manter o doleiro Dario Messer em prisão domiciliar.

Os ministros reclamaram que os procuradores têm recorrido a recursos jurídicos que não deveria usar.

Disse Laurita:

Schietti complementou a fala de Laurita e disse que “uma quantidade imensa de habeas corpus poderia ser evitados”.

Para o ministro, há muitos casos de “mandados de prisão sem a mínima fundamentação cautelar, sem análise do caso concreto, com decisões estereotipadas ou modelos que não são adaptados aos casos examinados”.

DO TL 

Fatos como este  são vistos com mais frequência e fazem parte de um processo de “realinhamento” dito pelo PGR Augusto Aras e tão criticado por lavajatistas. Um realinhamento com a lei, diga-se.

Os magistrados encontram hoje espaço – e eco justo na mídia –  para exercer a autonomia de aplicar sua excelência… a lei.

O bom senso e temperança ainda tão escassos na política tomam corpo no Judiciário.