Trump inelegível por invasão do Capitólio em janeiro de 2021
Quem poderia imaginar tanta semelhança em sistemas jurídicos tão diferentes, mas com líderes políticos tão semelhantes?
Num House of Cards da vida real, os Estados Unidos assistem agora a confirmação do que o brasileiro teimava em reconhecer; a liberdade existe, mas a lei não pode ser desrespeitada.
Tudo isso para citar a inelegibilidade do ex-presidente Donald Trump determinada pela Justiça do Colorado.
A decisão não é definitiva e tem vigência apenas para a eleição presidencial no estado do Colorado — nos EUA, a eleição presidencial é conduzida em cada estado pela jurisdição local.
Essa é a primeira vez que a instância máxima de qualquer Justiça estadual tornou Trump inelegível.
A interpretação da corte do Colorado é que o ex-presidente pode ser considerado inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição.
Esse dispositivo constitucional, cuja interpretação é controversa, desqualifica a eleições a cargos públicos qualquer pessoa que tenha se envolvido em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento a cargo público.
INVASÃO DO CAPITÓLIO
O caso de Trump se refere a sua ligação com a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, que surgiu de uma manifestação conduzida pelo então presidente em Washington D.C. para pressionar o Congresso a não certificar a vitória de Joe Biden nas eleições do ano anterior.
