O Senado deve analisar a partir dessa terça-feira, 20, o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como “saidinha“.
Atualmente, a “saidinha” se aplica a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, com até cinco saídas
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou a votação da proposta no plenário para esta terça-feira (20/2) e já avisou a lideranças governistas que a matéria deve ser aprovada.
Nos bastidores, Pacheco tem previsto que o projeto será aprovado até mesmo com votos favoráveis de senadores progressistas, que, em tese, têm mais afinidade com o Palácio do Planalto.
Os argumentos contrários ao projeto, como a baixa periculosidade dos presos que têm direito às saidinhas e o de que o benefício ajuda a evitar rebeliões, não seriam seriam suficientse para evitar a aprovação.
BANCADA DO RN COMO VOTA
A se tomar como base a votação pelo regime de urgência em 7 de fevereiro, apenas quatro senadores registraram voto contrário, como recomendou o Governo Lula; Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues(sem partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN).
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentin (Podemos) devem votar a favor do Projeto que impede a polêmica saidinha.
MESMO APROVADO NO SENADO, DEVE SER VETADO POR LULA
Caso aprovado, o projeto deverá ser vetado pelo Palácio do Planalto.
O atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende recomentar que Lula vete o PL.
