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Deputados repercutem demissão de Domício Arruda

O afastamento de Domício Arruda da Secretaria Estadual de Saúde, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03). O assunto foi abordado, inicialmente pelo deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PR) e, para ele, o motivo da exoneração foi falta de recursos. “A Secretaria de Saúde não deu resposta e Domício não conseguiu resolver os problemas porque faltou dinheiro”, declarou.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou o colega e também fez elogios ao ex-secretário. “Sei que Domício sempre teve boa intenção. Eu o convidei para uma audiência pública sobre a dengue e ele veio, ficou até o final. Sei que como médico e como ser humano sempre teve boa intenção. Infelizmente não teve apoio do próprio Estado”, declarou Márcia.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), o problema da saúde não é de nomes nem da falta der repasse de recursos do governo federal. O problema é do modelo de gestão que foi implantado pelo governo. “O modelo é terceirizado. Até a demissão de secretário é terceirizada, o que deixa bem claro esse modelo”, afirmou.

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Domício Arruda pede exoneração da Secretaria Estadual de Saúde

O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (02).

A governadora Rosalba Ciarlini aceitou o pedido.

O ato já está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03).

A secretária-adjunta da Sesap, Dorinha Burlamaqui, responderá pela Secretaria até a nomeação do novo titular.

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Jornal Nacional diz que Domicio Arruda não se pronunciou sobre o caos da saúde em virtude do feriado

Ao final da reportagem do Jornal Nacional mostrando os problemas da saúde do Rio Grande do Norte, o apresentador Márcio Gomes esclareceu que a equipe de reportagem, no caso a jornalista Michele Rincón, procurou o secretário Estadual de Saúde Pública, para se pronunciar sobre os problemas, e que o mesmo se recusou a prestar os devidos esclarecimentos em virtude do feriado.

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Secretaria Estadual de Saúde tem dívida de R$ 85 milhões

A preços atualizados, a Secretaria Estadual de Saúde soma uma dívida de R$ 85 milhões junto às empresas farmacêuticas e de materiais médico-hospitalares.

O valor corresponde a restos a pagar dos anos de 2010 (R$ 52 milhões) e 2011 (R$ 22 milhões).

Outra dívida, de R$ 11 milhões, se acumula na conta da Sesap. É relativa à contratação de leitos de terapia intensiva em três hospitais da rede privada.

Somente nessas duas áreas, são R$ 85 milhões em pagamentos pendentes.

Os dados foram revelados pelo titular da Saúde, o médico Domício Arruda.

Este ano, por causa da inadimplência da Sesap, houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, segundo Domício Arruda. Foi o que gerou o desabastecimento, crítico há duas semanas em diversos hospitais.

*Com informações da Tribuna do Norte

 

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Rosalba garante sede própria da Secretaria Estadual de Saúde

Uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (16) marcou a aquisição definitiva do edifício sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca. O prédio de 13 andares, que até então pertencia ao Instituto Nacional de Previdência Social, foi adquirido pelo valor total de R$ 6.156.073,00 que será pago em 120 parcelas. O contrato de compra foi concluído no último dia 29 de fevereiro, com o pagamento, pelo Governo do Estado, de 10% do valor total do imóvel, referente à 1ª parcela financeira como sinal da compra.

“Quando o secretário Domíco Arruda me informou que a Sesap estava sujeita a ser despejada fiquei estarrecida”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Ocupando o imóvel há 25 anos, não havia um contrato formal entre o INSS e o Governo e nunca houve pagamento de qualquer valor referente a aluguel.

“Estamos aqui concretizando a realização do sonho da casa própria”, disse o secretário da Sesap, Domício Arruda.

Presente à solenidade, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho comemorou a compra do imóvel. “Graças a Deus tivemos hoje a formalização dessa transação que viabilizou a aquisição pelo Governo do RN deste prédio, que já vem prestando grande serviço aos estado do Rio Grande do Norte”.

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Henrique Alves e Domício Arruda buscam solução para problemas do Hospital Walfredo Gurgel

Depois de duas horas de reunião com o Secretário Nacional e Atenção à Saúde, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, deixou o Ministério da Saúde na companhia do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Domício Arruda com uma boa notícia para a saúde potiguar. Os dois relataram o caos vivido pelos pacientes do pronto socorro do hospital Walfredo Gurgel, em Natal, com 27 pessoas “entubados” fora da UTI. A situação já havia sido presenciada por Helvécio Magalhães, em visita ao hospital, em novembro do ano passado.

A solução foi prometida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conversa pelo telefone com o deputado Henrique Alves. A saída encontrada foi a inclusão do Walfredo Gurgel na Rede SOS Emergência com 11 hospitais públicos de grande porte. O Walfredo será o 12º hospital da rede e contará com 100 leitos de retaguarda, no valor de R$ 1,5 milhão por mês já a partir de fevereiro. Os leitos serão pactuados na rede privada e regulados pela central do Walfredo Gurgel.

O hospital Walfredo Gurgel receberá ainda R$ 3 milhões para reforma, compra de equipamentos e mobiliário, mais R$ 300 mil mensais para custeio e a tabela dos serviços prestados ao SUS será dobrada.

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Domício Arruda confirma a Vivaldo reforma do Hospital Regional do Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa foi recebido nesta terça-feira (19) pelo secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda Câmara. A pauta principal foi um convênio que será firmado entre o Governo do Estado e a Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, para manutenção do Hospital do Seridó. A governadora Rosalba Ciarlini já autorizou que o convênio seja firmado, com valor a ser acertado mais adiante.

Referente ao Hospital do Seridó, também ficou acertado que a Secretaria Estadual de Saúde Pública vai colocar em funcionamento na referida unidade hospitalar, uma UTI neo-natal. Para discutir o assunto com os pediatras da cidade, o técnico Jalmir Simões marcou uma reunião para o próximo sábado (23), às 09h, onde Vivaldo também estará presente.

O deputado que estava acompanhado pelo diretor técnico do Hospital Regional do Seridó (antigo SESP), vereador Nildson Dantas e pelos assessores técnicos Jalmir Simões e Sandra Costa, ainda recebeu a boa notícia de que já foi autorizada uma reforma no valor de R$ 400 mil para o Hospital Regional.

Vivaldo e Nildson ainda solicitaram de Domício Arruda, que uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), se instale em Caicó no último final de semana da Festa de Sant’Ana, para ajudar na assistência de possíveis acidentes, já que a cidade viverá várias festas de clube, e receberá muitos turistas.

“Foi bastante importante essa reunião que tivemos com Dr. Domicio. Muitas ações importantes na área da Saúde estão em andamento para Caicó. Essas ações vão beneficiar todo o Seridó, já que por exemplo, o antigo SESP hoje é um Hospital Regional, e o Hospital do Seridó também atende pacientes de todos os municípios da região. Quanto a possível instalação do SAMU no último final de semana da nossa Festa de Sant’Ana, o secretário não confirmou, mas achou uma ótima idéia, para que se possa prevenir o atendimento a possíveis acidentes”, disse Vivaldo ao término da reunião.

Domício Arruda visita Caicó na próxima sexta-feira (22).

O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, estará visitando Caicó na próxima sexta-feira (22). Às 15h fará uma visita ao Hospital Regional do Seridó (antigo SESP), para discutir juntamente com a Direção Técnica e Clínica, ações internas na referida unidade hospitalar.

Às 18h o secretário participará da solenidade de inauguração da unidade da LIGA norte-riograndese de combate ao câncer, em Caicó.

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Domício Arruda deverá representar Rosalba na inauguração da LIGA de Caicó

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não deverá comparecer a inauguração da unidade da LIGA de Caicó, que ocorrerá na próxima sexta-feira (22).

Rosalba será representada pelo secretário estadual de Saúde, Domício Arruda Câmara.

Mas…agora que Wilma confirmou presença, possa ser que a Rosa mude de idéia, e decida comparecer.

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MP recomenda que Domício Arruda se desligue de cooperativa

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediram Recomendação pedindo que o Secretário Estadual de Saúde, Domício arruda, efetive de fato o seu afastamento das entidades COOPMED e UROCENTRO. Segundo eles, o fato do Secretário continuar fazendo parte de cooperativas médicas é uma afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade, pois as entidades recebem verbas do SUS.

Em ofício ao Ministério Público Domício Arruda esclareceu que já requereu a sua exclusão, mas, segundo ele, “as alterações das sociedades são registradas nas Atas de Reuniões ordinárias ou extraordinárias que acontecem uma vez a cada ano, e não no Estatuto Social, motivo pelo qual este não pode ser alterado”.

No entanto, os Promotores de Justiça ressaltam que “ao contrário do alegado pelo mencionado gestor, as Assembleias Extraordinárias podem ser convocadas a qualquer tempo, desde que necessário”. Além disso, as alterações nos estatutos sociais, para que sejam válidas devem ser registradas no órgão competente (Cartório, Junta Comercial); não cabendo, portanto a justificativa apresentada pelo Secretário, uma vez que não há registro do seu pedido de exclusão em nenhum órgão competente.

A recomendação do MP é para que o Secretário adote todas as medidas necessárias para obter o registro nos órgãos competentes (Cartórios, Junta Comercial, etc) de sua exclusão da qualidade de associado/sócio-cotista da COOPMED e do UROCENTRO. O prazo sugerido pelos Promotores de Justiça é de 30 dias, a contar do recebimento da Recomendação.

Clique AQUI e veja a íntegra a Recomendação.

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Domício Arruda pode ser multado se não cumprir decisão da justiça

Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RN:

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Érika Tinoco, determinou que o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, seja multado em R$ 1,5 mil/dia, caso não comprove o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição. A magistrada havia determinado, dia 11 deste mês, o fornecimento do medicamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) do último dia 30.

A gestante informou ao juízo que a determinação da magistrada não vem sendo cumprida. O secretário tem agora um prazo de 48 horas para comprovar nos autos se obedeceu ou não a determinação judicial. “A multa poderá incidir sobre a pessoa do secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, observou Érika Tinoco.

Ao ingressar com o pedido de fornecimento, pelo estado, da medicação, a autora anexou os receituários subscritos pelo médico que a acompanha. “o medicamento Clenaxon 40 mg de que necessita a autora durante a gravidez deve ser ministrado diariamente, restando aproximadamente 180 dias para o término da mesma. Sua indicação é para assegurar a gestação, já que diante das patologias ela já abortou por 5 vezes”, destacou a defesa.

A autora alega ainda que não dispõe de condições de adquirir o medicamento, uma vez que o gasto mensal alcança a soma de R$ 2.910,00 , enquanto que o seu salário é de R$ 545,00.

Os medicamentos, que lhe eram fornecidos pelo SUS, não mais foram disponíveis. É que a UNICAT, órgão que distribui o medicamento, suspendeu o repasse sem que se tenha dado uma explicação plausível, limitando-se a informar a autora que esta não mais receberá o medicamento de que necessita.

A autora, além disso, já foi submetida a duas cirurgias no seio, como também já foi internada por perfuração no baço. A juíza entendeu que, diante de todo o exposto, “é notório a real necessidade da autora em receber do Poder Público a referida medicação”.

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Médicos retiram indicativo de greve

Após uma reunião ocorrida nesta sexta-feira (27), entre a consultora Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda e o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, os médicos decidiram suspender o indicativo de greve.

No encontro, foram definidos novos prazos e flexibilização das propostas do sindicato. “Recebemos um convite para discutir a situação junto com o secretário Domício Arruda e a consultora Tatiana Mendes Cunha. Como entendemos a situação atual do estado com relação às dificuldades orçamentárias, estamos estabelecendo mais prazo para nossos pleitos”, disse Geraldo Ferreira.

De acordo com o presidente do sindicato, as novas condições serão discutidas com a categoria numa assembléia a ser realizada nesta terça-feira (31), entre elas, um prazo até o final do ano para a resolução das reivindicações apresentadas.

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Domício Arruda presta contas à Comissão de Finanças da Assembleia

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, para a prestação de contas trimestral da pasta.

A apresentação dos gastos da Secretaria Estadual ao legislativo está prevista em lei, e coube ao atual secretário também prestar contas do último trimestre da administração passada.

Para Domício Arruda, o levantamento dos dados revela grandes desafios para a administração pública. “Hoje 70% dos recursos da Secretaria são destinados para pagamento de salários, encontramos dificuldades para o custeio da máquina, e nossa capacidade de investimento hoje é zero”, afirmou.

Como solução, o secretário falou que o Governo do Estado está empreendendo esforços para conseguir recursos junto ao Ministério da Saúde para a implantação de novos projetos.

A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado José Dias (PMDB), e pelo titular da comissão, deputado Raimundo Fernandes (PMN). O debate contou ainda com a presença dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Gilson Moura (PV), e Fábio Dantas (PHS).

Segundo relatório apresentado por Domício Arruda, as dívidas com medicamentos e material hospitalar, chega a R$ 52 milhões.

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Domício Arruda cumpre agenda em Caicó

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, está pernoitando em Caicó.

Logo cedo, Domício jantou com a médica-prefeitável e diretora da 4ª URSAP, Dra. Verônica Alcântara, na Praça da Alimentação…claro…no Beirute do amigo Pituleira.

Nesta terça-feira (3), Domício vai discutir o processo de estadualização do Hospital Regional, além de conhecer as instalações do Hospital do Seridó.

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Rosalba e Domício Arruda estão divergindo?

Na última segunda-feira (25), o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, afirmou em entrevista ao programa Pensando Bem (TV Câmara Natal), que o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes não terá mais atendimento de urgência e emergência ambulatorial. “O Maria Alice Fernandes é referência em pediatria no Rio Grande do Norte e tem funcionado com um padrão de excelência, no entanto, foi acometido por um grande mal que cerca os hospitais regionais e se transformou num grande ambulatório”, explicou o secretário.

Nesta quarta-feira (26), a governadora Rosalba Ciarlini determinou a convocação de sete pediatras aprovados no concurso público do Estado, para ocuparem as vagas dos pediatras que pediram demissão no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. E assim manter o funcionamento do Pronto-Socorro.

Ou seja…

A decisão da governadora está diferente da sugestão do auxiliar?

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Hospitais Maria Alice e Deoclécio Marques fecham suas portas. Secretário de Saúde explica os motivos

“Ação da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual obriga a Secretaria da Saúde a fechar todos os serviços de pronto-atendimento dos seus hospitais regionais.

Esta recomendação também transfere estes serviços para a rede básica de assistência, de responsabilidade dos governos municipais. A SESAP ainda não a cumpre por absoluta falta de opções.

No caso da Pediatria, o que vimos foi a descontinuidade do atendimento pediátrico nos postos de saúde, unidades básicas e no progrma de saúde da família.

Estes fatos que ocorreram paulatinamente superlotaram os prontoatendimentos dos hospitais, em especial o Hospital Maria Alice Fernandes, reconhecidamente um dos melhores e mais resolutivos de nossa rede.

A sobrecarga de trabalho promoveu evasão de médicos, em particular aqueles que ingressaram através do último concurso público e que ficaram até quatro ou cinco meses sem receber proventos devido a entraves burocráticos. A substituição destes profissionais não tem sido possível mesmo contratando-os pela cooperativa de médicos. Tentativas de remanejamento tem sido feitas, com avanços modestos. Persiste um déficit de seis médicos para que a escala de plantonistas se complete. Com a carga horária extrapolada, resta apenas um pediatra por plantão. Este continua atendendo as intercorrências internas e as internações nas urgências referenciadas.

A solução mais viável e lógica seria a transferência de um serviço de prontoatendimento pediátrico que funciona precária e inadequadamente no Hospital Deaoclécio Marques em Parnamirim para uma unidade da Prefeitura Municipal. Esta ação, acordada com a secretaria municipal, liberaria quinze pediatras para o Maria Alice e ensejaria a regularização das escalas, a abertura de mais quinze leitos para internações, além de melhorar o fluxo dos pacientes atendidos na emergência do Deoclécio Marques. Houve imediata reação dos sindicatos de médicos e de servidores da saúde que promoveram ato público, com panelaço, contra as mudanças e a consequente desistência por parte das autoridades municipais.

A decisão de suspender temporariamente o prontoatendimento do Maria Alice visa preservar o hospital de mais perdas ainda. É desumana a obrigação para um só médico pediatra atender mais de duzentos pacientes por plantão, mesmo que mais de 90% deles sejam classificados como de necessidades ambulatoriais.

Tão logo seja possível, re-abriremos as portas do nosso prontoatendimento. Mas também ficaremos ansiosamente esperando o dia em que a atenção básica à saúde das nossas crianças esteja disponível em locais mais adequados.”

Domício Arruda Câmara – Secretário Estadual de Saúde.

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Governo apresenta compromissos para mudanças no SUS

Desde às 8h desta terça-feira (1), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está realizando no Praiamar Hotel, I Fórum Estadual de Compromissos da Saúde na Agenda da Cidadania.

O objetivo é apresentar o Plano de Governo da atual gestão, principalmente em relação à Política Estadual de Saúde.

Entre as medidas, uma delas representa o marco para o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte: 85 municípios passarão ao regime de gestão plena do SUS, o que proporciona total autonomia, descentralização, atenção integral e participação popular.

O evento contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, além do secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda; da secretária adjunta da Sesap, Ana Tânia Sampaio; da  subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Maria das Dores Burlamaqui; e demais atores  comprometidos com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS).