Agora, é a suspeição: Mais um dia D no STF para Lula e Moro
Depois de confirmar a anulação das condenações do ex-presidente Lula na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a encarar a batalha judicial do petista na Lava-Jato nesta quinta-feira, desta vez no caso da suspeição de Sergio Moro.
Os onze ministros irão analisar se a Segunda Turma poderia ter julgado se o ex-juiz foi parcial na condução de processos contra Lula mesmo após o ministro Edson Fachin declarar — ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara de Curitiba — que o recurso da suspeição perdera o objeto
Para Fachin, que é relator da Lava-Jato, a suspeição do juiz é consequência lógica de sua competência para julgar os processos.
Mesmo assim, a Segunda Turma analisou o pedido da defesa de Lula e por quatro votos a um decidiu que Moro foi parcial ao julgar o caso do tríplex de Guarujá.
Em entrevista às Páginas Amarelas, neste mês, o ministro ainda afirmou que não seria inusual o plenário reformar o entendimento da Turma.
Durante o julgamento da semana passada, uma frase da ministra Cármen Lúcia revelou seu pensamento contrário à hipótese de Fachin:
“o plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma”, disse.
DO TL
Suspeição significa falar de parcialidade. Não se trata mais de uma questão formal, processual, mas de intenção no julgamento mesmo.
