Governo retira vinho e peças automotivas da substituição tributária
Em resumo, significa dizer que os comerciantes terão a diminuição desse tributo desde a aquisição do produto.
Ou seja, esses produtos – vinhos e peças automotivas – que eram tributados na origem passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial.
A mudança pretende melhorar o fluxo de caixa das empresas e integra o pacote de medidas do RN Cresce Mais.
O ICMS passa a ser calculado sobre o valor real dos produtos, Atualmente, a base de cálculo para vinhos no Rio Grande do Norte é de 27% e a de autopeças, 18%.
O pleito foi um pedido dos próprios empresários do setor para competir com outros estados em igualdades de condições.
O preço do vinho pode baixar porque a margem dessa substituição tributária era de 55% a 70% do valor presumido da mercadoria.
“É uma medida com a qual o Governo espera ter a volta dos empregos para esse setor de adegas, a reabertura de lojas e a população consumindo mais, proporcionando um ganho para todas as partes, inclusive, em arrecadação de impostos”, declarou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.
