“Portugal precisa de cidadãos migrantes”
Fonte: Diário de Notícias em 27/09/2021
O ministro da Administração Interna considerou nesta segunda-feira que Portugal precisa de imigrantes, devendo privilegiar nas próximas décadas “mecanismos de migração legal, segura e ordenada” para que sejam garantidos os direitos à saúde, habitação e trabalho.
“Portugal, um país como dizem os últimos censos é marcado pelo envelhecimento, precisa de cidadãos migrantes. Por isso deve privilegiar mecanismos de migração legal, segura e ordenada como forma de garantir respeito pelos direitos humanos em domínios tão diferentes, como o direito à saúde, à habitação condigna e o direito a relação laborais justas”, disse Eduardo Cabrita, na sessão de abertura da conferência internacional Retornos Forçados e Direitos Humanos, organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna.
O governante sustentou que a migração legal é “uma prioridade” que obriga Portugal “a ser inflexível naquilo que é a gestão das fronteiras comuns europeias e o combate a fenómenos criminais que vivem da fragilidade humana extrema”.
Na conferência, o ministro realçou as mudanças registadas em Portugal, que nas últimas décadas passou “a ser um país que recebe cidadãos estrangeiros de multiplicas origens”.
“Portugal que tinha há 30 anos atrás menos de 100 mil cidadãos estrangeiros, atingiu, mesmo em tempos de pandemia, cerca de 680 mil cidadãos estrangeiros residentes legalmente no final de 2020”, salientou.
Segundo Eduardo Cabrita, mais de meio milhão de cidadãos estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa desde 2007, quando a lei da nacionalidade sofreu alterações significativas.
“Desde então o número de aquisições da nacionalidade portuguesa passou de cerca de cinco mil por ano para mais de 50 mil ao ano”, indicou, frisando ainda que os retornos aos países de origem dos migrantes que chegam a Portugal de uma forma irregular devem ser feitos pelo “respeito da dignidade humana”.
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