Reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais deve ser revista com decisão do STF
Quando a gente observa o julgamento do STF que vai definir a possibilidade de reeleição nas duas Casas do Congresso Nacional pode pensar que trata de algo distante e que pouco vai interferir na vida do Rio Grande do Norte.
Não é verdade. E pode interferir mais cedo do que podemos imaginar.
É que a Constituição deixa hoje o assunto nebuloso e vários presidentes de Câmaras Municipais e de Assembleias Legislativas se reelejam de maneira indefinida Brasil afora.
Na Assembleia do Rio Grande do Norte inclusive. E não de hoje.
Segundo o site Poder 360, no princípio, o Ministro Gilmar Mendes pensava que a discussão seria apenas o caso das duas Casas do Congresso.
Ao ouvir colegas, resolveu evoluir para propor uma tese mais ampla, que pacificasse a interpretação para todos os Poderes Legislativos do país –além do Congresso, os municipais, estaduais e a Câmara Distrital, de Brasília.
Significa dizer que caso se confirme a reviravolta anunciada, em proibir a reeleição, o xadrez político das próximas eleições também devem sofrer os efeitos. Esperar…
