RN vai receber do megaleilão do Pré Sal metade do que esperava

Tido como a grande esperança para o nosso Rio Grande do Norte, o chamado megaleilão do Pré Sal, realizado ontem, no Rio de Janeiro, terminou sendo uma grande frustração, uma vez que em vez da expectativa de R$ 300 milhões ficou reduzida a R$ 159,5 milhões.Em termos globais o excedente da cessão onerosa foi R$ 36,6 bilhões abaixo do que estava previsto inicialmente pelo governo, enquanto os recursos destinados a estados e municípios cairão à metade. O valor que sobrará para a União também fica reduzido em cerca de 50%.

O montante destinado à Petrobrás como compensação pela revisão foram definidos em lei e estabelecidos em percentuais do contrato de cessão onerosa é fixo e não será onerado: R$ 34,6 bilhões.

Os critérios do que sobrar depois do pagamento à estatal foram definidos em lei e estabelecidos em percentuais. Estados e municípios terão 30% do que sobrar. Com isso os governadores ficarão com R$ 5.3 bilhões (a expectativa anterior era de 10,7 bilhões, no mínimo).

Mas o nosso Rio Grande do Norte sabe quanto pode contar – R$ 159.5 milhões – e o dia que o dinheiro vai pingar na sua conta: no dia 27 de Dezembro.

OTIMISMO ILUSÓRIO

O primeiro leilão do pré sal, realizado no mês passado, rendendo três vezes mais do que o esperado, terminou criando uma euforia, até o momento em que as grandes companhias petroleiras se encolheram no segundo leilão. E deram um recado de que o ambiente de negócios do Brasil não está tão atraente para os investidores como achávamos.

As primeiras reações do mercado, na própria quarta-feira deixaram essa frustração muito clara, mesmo  diante de outro fato inquestionável: foi o maior leilão do gênero realizado em todo o mundo. Mesmo porque R$ 70 bilhões, que rendeu, é uma bela soma. Todos trabalhavam com uma expectativa de rendimento da ordem de R$ 106.5 bilhões em bonos fixos de assinatura com a oferta dos quatro blocos ofertados. A Petrobrás arrematou dois blocos em lances sem disputa, de áreas que ela tinha informado que exerceria o direito de preferência. Não houve interessados nos dois blocos restantes.

Ainda assim, o governo federal comemorou o resultado, que vai ajudar a fechar as contas públicas este ano, mas já se fala em levar adiante uma revisão da legislação atual do pré-sal, que pode levar à troca do regime de partilha pelo de concessão.