Seca no Alto Oeste: Governo decreta calamidade em São Miguel e Paraná
O Governo do RN decretou situação de emergência em decorrência da estiagem nos municípios de Parará e São Miguel no Alto Oeste potiguar, e que permanecem em colapso hídrico.
O Decreto de Situação de Emergência por Seca está publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (4), com vigência a partir de amanhã (5), e tem validade por 180 dias.
São Miguel e Paraná são os únicos que permanecem oficialmente em colapso hídrico conforme a Caern.
No Rio Grande do Norte, são 91 municípios em situação de emergência declarada pelos gestores municipais. O município de Luís Gomes, também no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, sai da lista de municípios em colapso hídrico porque houve recarga no reservatório para atender à demanda.
Desse total, 86 municípios são atendidos pela Operação Carro Pipa Federal, coordenada pelo Governo Federal, e voltada à área rural. Outros dois são atendidos pela Operação Vertente do Governo do RN.
A Caern vem atuando em obras para restabelecer o abastecimento regular de água à população da área urbana, nos municípios de São Miguel e Paraná.
Essa é a vigésima edição de decretos estaduais — desde 2012 —, quando o estado de uma forma geral passou a registrar um ciclo de seca mais prolongada.
CALAMIDADE AJUDA BUROCRACIA
O estado de calamidade ajuda o acesso aos programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como o Seguro Safra, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e operações de abastecimento com carro pipa.
