TSE libera live de Caetano para campanha de Manuela em Porto Alegre
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu nesta quinta-feira que Caetano Veloso faça um show online pago a fim de arrecadar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura de Porto Alegre.
Os ministros derrubaram a decisão do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) de proibir a apresentação por entender que caracterizaria a realização de showmício, prática banida pela minirreforma eleitoral de 2006.
O show está marcado para 7 de novembro em formato fechado e com ingresso de R$ 30. A campanha do candidato Gustavo Paim (PP), atual vice-prefeito de Porto Alegre, acionou a Justiça e pediu a suspensão do evento.Os ministros Luís Felipe Salomão, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luís Edson Fachin, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sergio Banhos, porém, entenderam que o evento se enquadra em ato político de arrecadação, o que é permitido e, antes da pandemia, era comum em formato de jantares fechados pagos para arrecadação de recursos.
Eles ressaltaram que eventual excesso deve ser julgado posteriormente, não cabendo vedação prévia ao show.O ministro Mauro Campbell divergiu e votou para manter a decisão do TRE-RS. O tribunal gaúcho havia proibido o evento em um julgamento que acabou 4 a 3.
Prevaleceu a posição do relator, Luís Felipe Salomão, que defendeu que não seria adequado afirmar, de antemão, que será um showmício.
“Descabe à Justiça Eleitoral, no plano abstrato, concluir previamente que determinada conduta —a princípio consentânea com os dispositivos sobre a arrecadação de recursos de campanha– terá outra conotação que possa torná-la ilícita”, afirmou
